Projeto de Lei Ordinária nº 108/2022

DENOMINA DE JULIANA FERNANDES CÂNDIDO O CRAV (CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO A VÍTIMA).

Autores: MARCO MAYOR, REGININHA

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/07/2022

Protocolo: 5104/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6646/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/04/2023 13:56:43 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - MARCO MAYOR - Denomina de Juliana Fernandes Cândido, o prédio das instalações do CRAVI - Centro de Referência de Apoio à Vítima, no Município de Pindamonhangaba. Aprovado
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 23ª Sessão Ordinária, em 04/07/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 28/04/2023 13:53:33
Autógrafo - Autógrafo 09/2022 Mesa Diretora 15/02/2023 09:03:48
Parecer - Parecer 039 de 2023 Procuradoria Jurídica 09/02/2023 11:51:52
Certidão - Certidão - Denominação Secretaria de Obras e Planejamento 09/02/2023 10:53:09
  • 28/04/2023 13:56:43
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.646, de 10 de março de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 14/03/2023 10:44:58
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - 12.806/2023 (em 14.03.2023), o Autógrafo n° 09/2023, referente ao Projeto de Lei n° 108/2022, foi sancionado (Lei n° 6.646, de 10.03.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/02/2023 14:46:33
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 09/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 15.02.2023 - Protocolo 12.806/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 15/02/2023 08:48:14
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/02/2023 13:51:49
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão Ordinária - 14.02.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/02/2023 11:55:40
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/02/2023 08:39:51
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica (Substitutivo).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 02/02/2023 08:38:11
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões (Substitutivo).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/07/2022 09:18:03
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 04/07/2022 09:47:13
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 04.07.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/07/2022 08:28:24
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 04/07/2022 às 08h28 - proveniente do Protocolo nº 5104/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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