Moção nº 233/2021

MOÇÃO DE APOIO AO PDL N° 22/2021, EM TRÂMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 65.021/2020 QUE INSTITUI COBRANÇA SOBRE OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Autoria: HERIVELTO VELA

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/10/2021

Protocolo: 7883/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

  • 05/10/2021 00:00:00
    Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Ofício de encaminhamento n° 945/2021/DL-mms (Deputado Estadual Carlão Pignatari - enviado por email em 05.10.2021).

    Cumpridas as formalidades legais.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 05/10/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando expedição de ofício.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/10/2021 00:00:00
    Enviado para leitura no Expediente.

    Propositura encaminha para leitura no Expediente (04/10/2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/10/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 04/10/2021 às 10h47 - proveniente do Protocolo nº 7883/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo