Projeto de Lei Ordinária nº 78/2021

DENOMINA DE OSVALDO MUNARO A AVENIDA 12 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO


Data de Apresentação: 05/02/2021

Protocolo: 815/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/04/2021 00:00:00 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 23/04/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.420, de 31 de março de 2021, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 23.04.2021, pag. 07).

    Aguardando envio do original da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/03/2021 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 14/2021, aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC, em 12.03.2021 - Protocolo 11.400/2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 12/03/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/03/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 08.03.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/02/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 08/02/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 08.02.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/02/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo
    Matéria incorporada em 05/02/2021 às 11:25
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo