Projeto de Lei Ordinária nº 111/2021

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS NO ANEXO I, ALTERAÇÃO, EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE METAS, INDICADORES, UNIDADES DE MEDIDAS E AÇÕES NOS ANEXOS, II E III DA LEI Nº 6.068, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021.

Autoria: Prefeito Municipal


Data de Apresentação: 03/03/2021

Protocolo: 1701/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/06/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 10/06/2021 00:00:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.423, de 14 de abril de 2021.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 11/05/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.423, de 14 de abril de 2021, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 11.05.2021, pag. 16/26).

    Aguardando envio do original da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/04/2021 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 29/2021, aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC, em 14.04.2021 - Protocolo 17.915/2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 14/04/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/04/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 13.04.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/03/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 11/03/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 11.03.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 03/03/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo
    Matéria incorporada em 03/03/2021 às 15:19
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo