Projeto de Lei Ordinária nº 92/2021

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO ESTRADA DO FERRAZ, OU ESTRADA QUE LIGA AO BAIRRO DA FERRAGEM, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 12/02/2021

Protocolo: 1020/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6410/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 23/04/2021 00:00:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.410, de 23 de fevereiro de 2021.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 05/03/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.410, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 05.03.2021, pag. 08).

    Aguardando envio do original da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/02/2021 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 11/2021, aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC, em 23.02.2021 - Protocolo 7.778/2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 23/02/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/02/2021 00:00:00
    Inclusão em Sessão

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 22.02.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 16/02/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 15/02/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 15.02.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/02/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo
    Matéria incorporada em 12/02/2021 às 16:43
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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