Projeto de Lei Ordinária nº 30/2021

DENOMINA A CRECHE LOCALIZADA NA RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, EM TERRENO DESAPROPRIADO DO SINDICATO RURAL DE PINDAMONHANGABA, DE THEREZINHA MACEDO PEDRO DE ANDRADE.

Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 18/01/2021

Protocolo: 161/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6413/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 12/05/2021 00:00:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.413, de 09 de março de 2021.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 07/04/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.419, de 09 de março de 2021, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 07.04.2021, pag. 07).

    Aguardando envio do original da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/02/2021 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 06/2021, aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC, em 16.02.2021 - Protocolo 6700/2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 15/02/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/02/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 15.02.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/01/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/01/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 25.01.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/01/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 25.01.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 18/01/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo
    Matéria incorporada em 18/01/2021 às 12:03
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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