Projeto de Lei Ordinária nº 16/2021

SUBSTITUVIVO - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE".

Autoria: MARCO MAYOR

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 15/01/2021

Protocolo: 117/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6439/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/08/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - MARCO MAYOR - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 16/2021 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL, ADOLESCÊNCIA E JUVENTUDE. Aprovado
  • 12/08/2021 00:00:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.439, de 31 de maio de 2021.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 22/07/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.439, de31 de maio de 2021, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 22.07.2021, pag. 04).

    Aguardando envio do original da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/05/2021 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 37/2021, aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOC, em 10.05.2021 - Protocolo 22.574/2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 11/05/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/05/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/04/2021 00:00:00
    Adiada discussão e votação.

    Ausência do Vereador Autor do Projeto.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/04/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 26.04.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 14/04/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões,

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/04/2021 00:00:00
    Substitutivo apresentado

    Substitutivo nº 1 incorporado em 13/04/2021 às 10:24

    Origem: Protocolo
    Destino: Plenário
  • 27/01/2021 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 22/01/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 25.01.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 22/01/2021 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 25.01.2021).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 15/01/2021 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo
    Matéria incorporada em 15/01/2021 às 08:34
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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