Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba

Processo Legislativo Eletrônico

Projeto de Lei Ordinária nº 99/2020

ALTERA A LEI Nº 6.122 DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/08/2020

Protocolo: 4026/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6357/2020

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 25/03/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

Deliberações em Plenário

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	27ª Sessão Ordinária, em 10/08/2020
Aprovado em Turno Único	28ª Sessão Ordinária, em 17/08/2020

25/03/2021 00:00:00
Proposição transformada em lei por promulgação
Lei n° 6.357, de 24 de agosto de 2020.

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Arquivo
19/08/2020 00:00:00
Autógrafo encaminhado ao Executivo
Autógrafo n° 60/2020. Aguardando sanção e promulgação.

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Prefeitura Municipal
18/08/2020 00:00:00
Proposição aprovada
Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

Origem: Plenário

Destino: Departamento Legislativo
12/08/2020 00:00:00
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Plenário
11/08/2020 00:00:00
Proposição distribuída às comissões
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

Origem: Plenário

Destino: Departamento Legislativo
07/08/2020 00:00:00
Proposição apresentada em Plenário
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 10.08.2020).

Origem: Departamento Legislativo

Destino: Plenário
05/08/2020 00:00:00
Protocolado no Departamento Legislativo
Matéria incorporada em 05/08/2020 às 14:15

Origem: Protocolo

Destino: Departamento Legislativo

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