Requerimento nº 3406/2019
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO: a) QUANTAS VISTORIAS FORAM REALIZADAS? b) CÓPIA DO RELATÓRIO QUE IDENTIFICA AS CAUSAS DA POLUIÇÃO DOS RIOS PIRACUAMA E RIBEIRÃO GRANDE, c) CÓPIA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM EXECUTADAS SOBRE A POLUIÇÃO DOS RIOS PIRACUAMA E RIBEIRÃO GRANDE.
Data de Apresentação: 04/11/2019
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
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11/02/2020 00:00:00
Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
Cumpridas as formalidades legais.
Origem: Plenário
Destino: Arquivo
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31/01/2020 00:00:00
Recebimento de Resposta
Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 403/2019-2.
Origem: Externo
Destino: Plenário
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05/12/2019 00:00:00
Recebimento de Resposta
Conhecimento ao Plenário. Ofício n°. 3777/2019-GAB.
Origem: Prefeitura Municipal
Destino: Plenário
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06/11/2019 00:00:00
Encaminhamento Externo
Ofício de encaminhamento n° 562/2019/DL-mms (Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba).
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Externo
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06/11/2019 00:00:00
Encaminhamento ao Executivo
Ofício de encaminhamento n° 560/2019/DL-mms.
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Prefeitura Municipal
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05/11/2019 00:00:00
Proposição aprovada
Aguardando expedição de ofício.
Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
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04/11/2019 00:00:00
Enviado para leitura no Expediente.
Encaminhado para leitura em Expediente.
Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário