Requerimento nº 3406/2019

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO: a) QUANTAS VISTORIAS FORAM REALIZADAS? b) CÓPIA DO RELATÓRIO QUE IDENTIFICA AS CAUSAS DA POLUIÇÃO DOS RIOS PIRACUAMA E RIBEIRÃO GRANDE, c) CÓPIA DAS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM EXECUTADAS SOBRE A POLUIÇÃO DOS RIOS PIRACUAMA E RIBEIRÃO GRANDE.

Autoria: RENATO CEBOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/11/2019

Protocolo: 3811/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/02/2020 00:00:00 - Arquivo - Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Ofício n° 403/2019-2 MINISTÉRIO PÚBLICO 31/01/2020 00:00:00
Ofício - Ofício n° 3777/2019-GAB PREFEITO 05/12/2019 00:00:00
  • 11/02/2020 00:00:00
    Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor
    Cumpridas as formalidades legais.
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 31/01/2020 00:00:00
    Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n° 403/2019-2.
    Origem: Externo
    Destino: Plenário
  • 05/12/2019 00:00:00
    Recebimento de Resposta
    Conhecimento ao Plenário. Ofício n°. 3777/2019-GAB.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Plenário
  • 06/11/2019 00:00:00
    Encaminhamento Externo
    Ofício de encaminhamento n° 562/2019/DL-mms (Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba).
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo
  • 06/11/2019 00:00:00
    Encaminhamento ao Executivo
    Ofício de encaminhamento n° 560/2019/DL-mms.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 05/11/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando expedição de ofício.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/11/2019 00:00:00
    Enviado para leitura no Expediente.
    Encaminhado para leitura em Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário