Projeto de Lei Ordinária nº 17/2018

REVOGA A LEI Nº 4593, DE 26 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS CÂMARA MIRIM E PREFEITO E VICE-PREFEITO MIRINS DE PINDAMONHANGABA.

Autores: RONALDO PIPAS, RAFAEL GOFFI

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/02/2018

Protocolo: 223/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6108/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/04/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 09/04/2018 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.108, de 09 de abril de 2018.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 21/03/2018 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 14/2018. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 20/03/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/03/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 06/02/2018 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/02/2018 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
Nova Pesquisa Voltar