Projeto de Lei Ordinária nº 5/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA VICENTE DE PAULO.

Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/03/1995

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - rkmc (16.11.15).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 3074/1995
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/03/1995 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 06/03/1995 00:00:00
    Proposição aprovada
    LEI Nº 3074 DE 15 DE MARÇO DE 1995.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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