Projeto de Lei Ordinária nº 101/1999

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BHAKTIVEDANTA.

Autoria: JANIO LERARIO

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/10/1999

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido- cba (30/10/2015).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 3555/1999
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/10/1999 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 25/10/1999 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 3.555, de 28 de outubro de 1999.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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