Projeto de Lei Ordinária nº 42/2014

ALTERA A LEI N° 4.276, DE 06 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADORES SALESIANOS DE PINDAMONHANGABA, PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PROVIM - PROGRAMA VIDA MELHOR.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/03/2014

Protocolo: 807/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5626/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/03/2014 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 9ª Sessão Ordinária, em 25/03/2014
  • 26/03/2014 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.626, de 26 de março de 2014.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 26/03/2014 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 27/2014. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 26/03/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/03/2014 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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