Projeto de Lei Ordinária nº 195/2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA PROFUNDIDADE NAS PISCINAS E LAGOS, LOCALIZADAS EM CLUBES, PARQUES NÁUTICOS, BALNEÁRIOS E DEMAIS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/12/2013

Protocolo: 4741/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/01/2015 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 26/01/2015 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Arquivo.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 10/12/2013 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/12/2013 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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