Projeto de Lei Ordinária nº 136/2013

ESTABELECE QUE O PROCON DE PINDAMONHANGABA DIVULGUE E DISPONIBILIZE, PARA O CONHECIMENTO DOS CONSUMIDORES, A LISTA DOS DEZ ESTABELECIMENTOS COM MAIOR NÚMERO DE RECLAMAÇÕES.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/09/2013

Protocolo: 3852/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/01/2014 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 28/01/2014 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo autor. Será apresentado como Indicação de Projeto de Lei.
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 22/01/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/12/2013 00:00:00
    Adiada discussão e votação.
    Adiado por 30 dias.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/12/2013 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/10/2013 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/09/2013 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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