Projeto de Lei Ordinária nº 14/2012

ALTERA A LEI N° 4.364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E FUNÇÕES NO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/02/2012

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5336/2012
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/03/2012 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação - Prazo: 01/03/2012

  • 01/03/2012 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.336, de 1° de março de 2012.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 01/03/2012 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 13/2012. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 24/02/2012 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/02/2012 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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