Projeto de Lei Ordinária nº 128/2009

ALTERA A LEI N.º 4.591, DE 26 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA O DIA DO MÉDICO UROLOGISTA E INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS UROLÓGICAS E DE PROMOÇÃO E FOMENTO DA SAÚDE SEXUAL MASCULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/10/2009

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - rkmc (14.10.15).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4999/2009
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/11/2009 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 05/11/2009 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 4999, de 30 Novembro de 2009.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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