Inclui no Calendário Oficial do Município o O Mês de outubro, como o Mês da Conscientização, Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo.
Autoria: JULINHO CAR
Data de Apresentação: 09/02/2023
Proposição Eletrônica: M882716457/504
Protocolo: 868/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 04/08/2023 10:54:47 - Arquivo - Proposição arquivada
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei n° 6.688, de 05 de julho de 2023.
Lei n° 6.688, de 05 de julho de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 02.08.2023 - pag. 07).
Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.
Autógrafo n° 52/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 14.06.2023 - Protocolo 40.579/2023).
Aguardando Autógrafo.
Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 13.06.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 14.02.2023).
Proposição eletrônica enviada em 09/02/2023 14:58:15. Matéria incorporada em 09/02/2023 15:43:33, sob protocolo nº 868/2023
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