Projeto de Lei Ordinária nº 129/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS E A ATUALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA QUE ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/08/2022

Protocolo: 6106/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/09/2022 11:45:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 15/09/2022 11:45:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.576, de 17 de agosto de 2022.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 15/09/2022 10:53:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.576, de 17 de agosto de 2022, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 19.08.2022, pag. 09/14).

    Aguardando envio do original da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/08/2022 10:57:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 75/2022, aguardando sanção e promulgação (enviado pelo 1DOc, em 16.08.2022 - Protocolo 43.693/2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 16/08/2022 09:13:08
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/08/2022 14:08:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Aguardando apreciação (Sessão Ordinária - 15.08.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/08/2022 08:19:15
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 08/08/2022 09:39:52
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 08.08.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 03/08/2022 16:38:22
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 03/08/2022 às 16h38 - proveniente do Protocolo nº 6106/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo