Denomina-se de Praça Missionária Domênica Cava o espaço público na Rua Dr. Octávio Oscar Campelo de Souza, em frente da altura do número 122, esquina com a Miguel de Souza, ao lado do número 42 - no Bairro Parque das Nações, Pindamonhangaba/SP.
Autoria: JULINHO CAR
Data de Apresentação: 28/04/2023
Proposição Eletrônica: M801029595/2787
Protocolo: 4756/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 29/09/2023 09:45:35 - Arquivo - Proposição arquivada
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei n° 6.690, de 05 de julho de 2023.
Conforme informado no Protocolo 1DOC - n° 40.579/2023, o Autógrafo n° 53/2023, referente ao Projeto de Lei n° 94/2023, foi sancionado (Lei n° 6.690, de 05.07.2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.
Autógrafo n° 53/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 14.06.2023 - Protocolo 40.579/2023).
Aguardando Autógrafo.
Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 13.06.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 02.05.2023).
Proposição eletrônica enviada em 28/04/2023 17:12:17. Matéria incorporada em 28/04/2023 17:24:42, sob protocolo nº 4756/2023
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