Institui, no âmbito do Município de Pindamonhangaba, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Autoria: REGININHA
Data de Apresentação: 06/04/2023
Proposição Eletrônica: M1575452902/2133
Protocolo: 3239/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 02/06/2023 10:58:32 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Conforme informado no Protocolo 1DOC 31.282/2023, o Autógrafo n° 36/2023, referente ao Projeto de Lei n° 69/2023, foi sancionado (Lei n° 6.675, de 24.05.2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.
Autógrafo n° 36/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 03.05.2023 - Protocolo 31.282/2023).
Aguardando Autógrafo.
Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 02.05.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 11.04.2023).
Proposição eletrônica enviada em 06/04/2023 13:05:28. Matéria incorporada em 06/04/2023 15:22:43, sob protocolo nº 3239/2023
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