Projeto de Lei Ordinária nº 17/1953

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE SOLENIDADES.

Autoria: RÔMULO CAMPOS D'ARACE

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/12/1953

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - bms (16/08/2016).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 212/1953
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/12/1953 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 07/12/1953 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 212, de 17 de dezembro de 1953.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo