Projeto de Lei Ordinária nº 49/2004

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO CENTRAL DE PINDAMONHANGABA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.

Autoria: INALDO SOARES DE FREITAS

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/04/2004

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido- rkmc (07/08/2015).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4168/2004
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/05/2004 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 10/05/2004 00:00:00
    Proposição aprovada
    LEI N 4168, DE 21 DE MAIO DE 2004.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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