Projeto de Lei Ordinária nº 133/2003

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CARMOSINA MARCONDES NOGUEIRA.

Autoria: HÉLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Data de Apresentação: 17/11/2003

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - bms (14/09/2015).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4091/2003

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 01/12/2003 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada