Projeto de Lei Ordinária nº 56/2003

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ONG - GUARDIÕES DA NATUREZA DO BRASIL

Autoria: PAULO SÉRGIO TORINO

Texto Integral

Data de Apresentação: 16/06/2003

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - bms (24/09/2015).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4041/2003
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/07/2003 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 07/07/2003 00:00:00
    Proposição aprovada
    LEI N 4041, DE 16 DE JULHO DE 2003.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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