Projeto de Lei Ordinária nº 74/2002

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ SÃO GABRIEL.

Autoria: ANTONIO DA CUNHA

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/08/2002

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido - rkmc (23.09.2015).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 3938/2002
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/08/2002 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 26/08/2002 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 3938, de 30 de Agosto de 2002.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
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