Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023

Denomina de Evaristo da Silva a rotatória entre as Rua dos Andradas, Rua Martin Cabral e a Rua João Ribeiro.

Autoria: MARCO MAYOR

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 14/03/2023

Proposição Eletrônica: M577943266/1487

Protocolo: 2049/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6687/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/09/2023 09:43:13 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 03/08/2023 16:22:52
Parecer - Parecer 200 de 2023 Procuradoria Jurídica 19/05/2023 11:41:40
Certidão - Certidão - Denominação Secretaria de Obras e Planejamento 18/05/2023 15:56:12
Certidão - Certidão - Atestado de Óbito Departamento Legislativo 18/05/2023 15:53:36
  • 29/09/2023 09:43:13
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.687, de 03 de julho de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 03/08/2023 14:51:23
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - n° 39.802/2023, o Autógrafo n° 51/2023, referente ao Projeto de Lei n° 40/2023, foi sancionado (Lei n° 6.687, de 03.07.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/06/2023 11:58:16
    Encaminhamento ao Executivo

    Autógrafo n° 51/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 12.06.2023 - Protocolo 39.802/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 07/06/2023 08:18:48
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/06/2023 11:05:52
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 06.06.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/05/2023 11:43:10
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/03/2023 08:49:55
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 15/03/2023 08:46:07
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 14/03/2023 14:41:04
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 14.03.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 14/03/2023 13:48:27
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 14/03/2023 13:45:48. Matéria incorporada em 14/03/2023 13:48:27, sob protocolo nº 2049/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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