Requerimento nº 376/2023

ao Deputado Federal Marcos Pereira, ao Governador do Estado de São Paulo, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, ao Executivo Municipal com cópia ao Dirigente Regional de Ensino, solicitando apoio para disponibilizar profissionais de apoio escolar aos alunos com transtorno do Espectro Autista nas escolas estaduais de nossa cidade, para o ensino médio, conforme consta na Lei 12764/2012.

Autores: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, REGININHA

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/02/2023

Proposição Eletrônica: P987967226/559

Protocolo: 933/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/05/2023 13:49:32 - Arquivo - Proposição arquivada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Despacho GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 16/05/2023 08:05:18

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Resposta do Executivo nº 650/2023 - Ver. José Carlos Gomes - Cal - Ofício n° 805/2023 - Requerimento n° 376/2023 13/04/2023
  • 17/05/2023 13:49:32
    Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 16/05/2023 09:45:10
    Recebimento de Resposta

    Conhecimento ao Plenário (Sessão Ordinária - 16.05.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 16/05/2023 08:05:20
    Documento anexado

    Despacho anexado em 16/05/2023 às 08:05

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/04/2023 17:03:25
    Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 14/04/2023 11:24:34
    Recebimento de Resposta

    Conhecimento ao Plenário (Sessão Ordinária - 18.04.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/04/2023 11:43:08
    Encaminhamento ao Departamento Legislativo

    Comunicação de recebimento de resposta pelo Ofício n° 937/2023-GAB.

    Aguardando inclusão no Sistema, na aba DOCUMENTOS (DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS).

    Origem: 1Doc
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/03/2023 11:13:48
    Encaminhamento ao Executivo pelo 1Doc

    Reencaminhado requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 14.02.2023, com certificação de novo prazo, para as providências necessárias.

    (Ofício n° 53/2023/DL-alps, reenviado pelo 1DOC, em 13.03.2023 - Protocolo 19.301/2023).

    Aguardando resposta do Executivo.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 13/03/2023 10:29:44
    Encaminhamento para Protocolo

    Para reenvio e certificação de novo prazo.

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/02/2023 15:01:42
    Encaminhamento ao Executivo

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinaria ocorrida em 14/02/2023, para as providênicas necessárias. (Of n°. 53/2023/DL-alps).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 23/02/2023 14:48:32
    Encaminhamento Externo

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinária ocorrida em 14/02/2023, para as providências necessárias. (Dep. Federal Marcos Pereira - Of 177/2023/DL-alps; Governador, Of. 57/2023/DL-alps e Secretaria de Educação SP - Of 59/2023-DL-alps).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Externo
  • 17/02/2023 16:41:53
    Encaminhamento ao Executivo

    Encaminhado Requerimento aprovado na Sessão Ordinaria ocorrida em 14/02/2023, para as providênicas necessárias. (Of n°. 53/2023/DL-alps).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 15/02/2023 13:47:20
    Proposição aprovada

    Aguardando encaminhamento.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/02/2023 15:27:21
    Enviado para leitura no Expediente.

    Propositura encaminhada para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 14.02.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 14/02/2023 09:10:52
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 14/02/2023 08:55:27. Matéria incorporada em 14/02/2023 09:10:52, sob protocolo nº 933/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo