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Lei Ordinária nº 2039, de 26/07/1985
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO E SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 35/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2006, de 05/12/1984
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2033, de 04/06/1985
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO EM 19 DE SETEMBRO DE 1974.
Matéria:
PLO 26/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2006, de 05/12/1984
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Matéria:
PLO 103/1984
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 2039, de 26/07/1985
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1958, de 07/08/1984
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E TURISMO.
Matéria:
PLO 48/1984
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1787, de 03/12/1981
INSTITUI ÁREA DE LAZER À MARGEM DO RIO PARAÍBA.
Matéria:
PLO 62/1981
- ÉDSON GRAÇA PEREIRA DERRICO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1764, de 23/09/1981
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA O CORINTHIANS FUTEBOL CLUBE.
Matéria:
PLO 57/1981
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 338, de 16/09/1957
CONCEDE AUXÍLIO ÀS VÁRIAS ENTIDADES DESPORTISTAS LOCAIS.
Matéria:
PLO 91/1956
- MÁRIO LEIRÓZ
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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