Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 96 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 4165, de 20/05/2004
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matéria:
PLO 50/2004
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3475, de 22/12/1998
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O PERÍODO DE 1999 À 2002.
Matéria:
PLO 84/1998
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3473, de 22/12/1998
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3367, de 23/10/1997
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Matéria:
PLOA 131/1997
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2954, de 17/11/1993
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matéria:
PLO 215/1993
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2175, de 03/12/1987
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DE CZ$ 12.500.000,00, SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria:
PLO 48/1987
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2124, de 02/09/1986
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CZ$ 620.000,00 NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.
Matéria:
PLO 48/1986
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2110, de 10/06/1986
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO DE CZ$ 19.227.369,01 SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria:
PLO 32/1986
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2044, de 04/09/1985
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 76.000.000
Matéria:
PLO 47/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2024, de 08/05/1985
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 148.000.000
Matéria:
PLO 12/1985
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
4
5
6
7
8
>>
Fim
New message
×
Fechar