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Lei Ordinária nº 4798, de 28/05/2008
INSTITUI O TÍTULO DE "EMPRESA CRIANÇA" PARA PESSOAS JURÍDICAS, E DE "AMIGO DA CRIANÇA", PARA AS PESSOAS FÍSICAS, QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE.
Matéria:
PLO 63/2008
- MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3898, de 18/04/2002
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR ESTÁTUA, EM HOMENAGEM AO DOUTOR EMÍLIO MARCONDES RIBAS.
Matéria:
PLO 36/2002
- DELVAIR GONÇALVES DE ARAÚJO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3897, de 18/04/2002
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR ESTÁTUA, EM HOMENAGEM AO DOUTOR JOÃO PEDRO CARDOSO.
Matéria:
PLO 37/2002
- DELVAIR GONÇALVES DE ARAÚJO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4695, de 26/09/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3807, de 13/06/2001
DETERMINA A CRIAÇÃO DA SALA "MEMORIAL JOÃO DO PULO", NO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA.
Matéria:
PLO 44/2001
- PAULO SÉRGIO TORINO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 208, de 14/12/1953
HOMENAGEIA OS INTEGRANTES DA GUARDA DE HONRA DE D. PEDRO I.
Matéria:
PLO 56/1953
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 201, de 14/12/1953
HOMENAGEM AO ESCRITOR EUCLIDES DA CUNHA.
Matéria:
PLO 55/1953
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 41, de 30/06/1949
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA PROVA PEDESTRE CIDADE DE PINDAMONHANGABA E CRIA PRÊMIOS AOS TRÊS PRIMEIROS COLOCADOS.
Matéria:
PLO 66/1949
- ANIBAL LEITE DE ABREU
Situação:
Em vigor
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