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Lei Ordinária nº 485, de 05/04/1960
CRIA UMA ESCOLA MASCULINA MUNICIPAL NO BAIRRO DE SÃO BENEDITO.
Matéria:
PLO 11/1960
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 467, de 25/11/1959
MODIFICA O ART. 6.º DA LEI N.º 421, DE 4 DE MARÇO DE 1959, QUE INSTITUI PRÊMIOS A JORNALISTAS.
Matéria:
PLO 75/1959
- JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 421, de 04/03/1959
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 454, de 06/07/1959
AUMENTA O VALOR DA VERBA DESTINADA À AQUISIÇÃO DO ANEL DE GRAU QUE A MUNICIPALIDADE CONFERE À NORMALISTA.
Matéria:
PLO 46/1959
- JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 132, de 17/10/1952
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 453, de 06/07/1959
CRIA ESCOLA PRIMÁRIA JUNTO AO APRENDIZADO AGRÍCOLA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO DO BOM SUCESSO.
Matéria:
PLO 48/1959
- JOSÉ DE SOUZA BRAGA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 421, de 04/03/1959
CRIA PRÊMIOS A JORNALISTAS-CORRESPONDENTES DE JORNAIS DA CAPITAL
Matéria:
PLO 7/1959
- WILSON VALENTINI
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 467, de 25/11/1959
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 1674, de 14/05/1980
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 381, de 27/05/1958
AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR "PROFA. ALZIRA FRANCO".
Matéria:
PLO 16/1958
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 339, de 10/10/1957
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ALUGUEL DE MAIS DUAS SALAS DO GRUPO ESCOLAR ALZIRA FRANCO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 327, de 25/06/1957
AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONTRATO COM O I.P.E.S.P., PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO G.E. DEPUTADO CLARO CÉSAR, EM MOREIRA CÉSAR.
Matéria:
PLO 20/1957
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 325, de 04/06/1957
AUTORIZA PAGAMENTO DE AUXÍLIO À ESCOLA TÉCNICA DO COMÉRCIO DR. JOÃO ROMEIRO.
Matéria:
PLO 9/1957
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 323, de 22/05/1957
CRIA A ESTANTE DOS AUTORES PINDAMONHANGABENSES.
Matéria:
PLO 4/1957
- WILSON VALENTINI
Situação:
Em vigor
Texto Original
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