Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 212 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 882, de 30/05/1967
CRIA BOLSAS DE ESTUDO NO GINÁSIO PINDAMONHAGABENSE.
Matéria:
PLO 22/1967
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 812, de 02/12/1965
CONCEDE PRÊMIO AO ESTUDANTE LUIZ GONZAGA DA SILVA MARCONDES.
Matéria:
PLO 73/1965
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 785, de 09/06/1965
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS AOS MELHORES ALUNOS DAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 8/1965
- JOFRE ALVES FURQUIM
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 780, de 09/06/1965
CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO.
Matéria:
PLO 7/1965
- JOSÉ DE OLIVEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 745, de 10/12/1964
INSTITUI PRÊMIOS AOS MELHORES TRABALHOS SOBRE PESQUISA HISTÓRICA EM TORNO DO TEMA "PINDAMONHANGABA E A GUERRA PARAGUAI".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 737, de 10/11/1964
CRIA UM GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE SÃO BENEDITO ( BADERNA).
Matéria:
PLO 44/1964
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 679, de 11/07/1963
AUTORIZA A PREFEITURA A DOAR MATERIAL DE RECREAÇÃO AO EXTERNATO SÃO JOSÉ.
Matéria:
PLO 39/1962
- FRANCISCO PIORINO FILHO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 667, de 31/12/1962
ELEVA PARA CR$ 20.000,00 O VALOR DOS ANÉIS DE GRAU DOS CURSOS COMERCIAL E NORMAL.
Matéria:
PLO 71/1962
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 638, de 25/10/1962
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER DO DOP DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, AUXÍLIO PARA SER APLICADO NA CONSTRUÇÃO DOS MUROS DE FECHO DE TRÊS GRUPOS ESCOLARES.
Matéria:
PLO 52/1962
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 616, de 14/04/1962
AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE QUÍMICA INDUSTRIAL.
Matéria:
PLO 4/1961
- CARLOS GOFFI GULART
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
16
17
18
19
20
>>
Fim
New message
×
Fechar