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Decreto Legislativo nº 3, de 05/12/1994
INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO "DIA DO TRABALHO"
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 23/05/1994
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 23/05/1994
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 04/11/1993
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA E DA CÂMARA DE VEREADORES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
Matéria:
PDL 3/1993
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 24/05/1993
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" "SR. ANTÔNIO DE SOUZA"
Matéria:
PDL 2/1993
- FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 6, de 27/07/1992
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1993-1996.
Matéria:
PDL 6/1992
-
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 5, de 25/05/1992
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO"
Matéria:
PDL 5/1992
- JOSÉ LAÉRCIO BALBO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 25/05/1992
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 4/1992
- LUIS FERNANDO RAMOS NOGUEIRA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 25/05/1992
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE"
Matéria:
PDL 3/1992
- RENATO SATIO YASSUDA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 06/04/1992
FIXA A VEBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Matéria:
PDL 2/1992
- MESA DIRETORA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 06/04/1992
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Matéria:
PDL 1/1992
- MESA DIRETORA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 6, de 20/05/1991
CONCEDE DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. TOBIAS SALGADO.
Matéria:
PDL 6/1991
- MANOEL CÉSAR RIBEIRO FILHO
Texto Original
Texto Compilado
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