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Decreto Legislativo nº 24, de 29/05/1979
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.692,08.
Matéria:
PDL 3/1979
- EDUARDO CUNHA SAN-MARTIM
Texto Original
Lei Ordinária nº 6094, de 01/02/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria:
PLO 13/2018
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6093, de 01/02/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 12/2018
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6092, de 01/02/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria:
PLO 11/2018
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6070, de 30/11/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria:
PLO 170/2017
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6069, de 23/11/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 165/2017
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6140, de 21/06/2018
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6067, de 14/11/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria:
PLO 163/2017
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6036, de 14/06/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Matéria:
PLO 90/2017
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 6035, de 14/06/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Matéria:
PLO 89/2017
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5989, de 13/12/2016
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria:
PLO 132/2016
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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