|
Matérias da Ordem do Dia
|
|
Item nº 1
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Ordinária nº 20/2017 -
RAFAEL GOFFI -
ASSEGURA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AOS DOADORES DE SANGUE E DOADORAS DE LEITE MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não Votou: 11 (TONINHO DA FARMÁCIA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS)
RESULTADO: Retirado.
|
|
Item nº 2
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Ordinária nº 56/2017 -
GISLENE -
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não Votou: 11 (TONINHO DA FARMÁCIA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS)
RESULTADO: Retirado.
|
|
Item nº 3
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Ordinária nº 105/2017 -
RODERLEY MIOTTO -
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE VENHA A OFERECER LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO.
Não Votou: 11 (TONINHO DA FARMÁCIA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS)
RESULTADO: Adiamento.
Adiado por 14 dias.
|
|
Item nº 4
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Ordinária nº 117/2017 -
RONALDO PIPAS -
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR OS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4.1 - Substitutivo nº 1
- RONALDO PIPAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 117/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA, TV A CABO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO M
SIM: 10 votos (TONINHO DA FARMÁCIA, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS)
Não Votou: 1 (CARLOS MOURA - MAGRÃO)
RESULTADO: Aprovado.
4.2 - Emenda nº 1 (Modificativa)
- RONALDO PIPAS - EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO N° 06/2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 117/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA, TV A CABO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE UTILIZEM DE POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, A REALIZAREM O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIM: 10 votos (TONINHO DA FARMÁCIA, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS)
Não Votou: 1 (CARLOS MOURA - MAGRÃO)
RESULTADO: Aprovado.
|
|
Item nº 5
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Ordinária nº 141/2017 -
RAFAEL GOFFI -
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES, BOATES, CASA DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA, FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO, FAVORECIMENTO OU OMISSÃO À PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Não Votou: 11 (TONINHO DA FARMÁCIA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS)
RESULTADO: Retirado.
|
|
Item nº 6
TURNO ÚNICO -
Projeto de Lei Ordinária nº 154/2017 -
PROFESSOR OSVALDO -
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não Votou: 11 (TONINHO DA FARMÁCIA, CARLOS MOURA - MAGRÃO, FELIPE CÉSAR, GISLENE, JANIO LERARIO, JORGE DA FARMÁCIA, PROFESSOR OSVALDO, RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS)
RESULTADO: Retirado.
|