Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 18h15

Presidente: FELIPE CÉSAR / PV

1º Vice-Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

2º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

1º Secretário: JANIO LERARIO / PP

2º Secretário: GISLENE / PODE

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2019 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, O DIA MUNICIPAL DE DOENÇAS RARAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 8/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INDICANDO QUE SEJA TROCADO DE LUGAR O BEBEDOURO NA FARMÁCIA MUNICIPAL QUE ESTÁ BEM DE FRENTE COM A PORTA DO BANHEIRO FEMININO. Aprovado
2
Requerimento nº 449/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS DOIS NAPS (NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO), QUE ESTÁ NO PLANO DE GOVERNO DO ATUAL EXECUTIVO. Aprovado
3
Requerimento nº 450/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES URGENTES SOBRE A SALA DE RECURSO, QUE ESTÁ NO PLANO DE GOVERNO DO ATUAL EXECUTIVO. Aprovado
4
Requerimento nº 451/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO - MARCELA FRANCO MOREIRA DIAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019, ÀS 18H00, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA. Aprovado
5
Requerimento nº 452/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA REALIZADO O CURSO DE LIBRAS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, QUE TRABALHAM COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO. Aprovado
6
Requerimento nº 453/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ENTRADA DA RUA APARECIDA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
7
Requerimento nº 454/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ENTRADA DA AVENIDA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
8
Requerimento nº 455/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA UMA LIMPEZA NO CÓRREGO DE ÁGUA DO RIBEIRÃO DO MONJOLINHO NO BAIRRO DO BORBA, O MESMO SE ENCONTRA COM OBSTRUÇÕES, CAUSANDO ALAGAMENTO NAS RESIDÊNCIAS E COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES DA ÁREA. Aprovado
9
Requerimento nº 456/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITO O PEDIDO A EMPRESA DE CORREIOS, PARA ATENDER AO RESIDENCIAL BEM VIVER. Aprovado
10
Requerimento nº 457/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA REVISTO QUANTO AO ATENDIMENTO DE DENTISTA AOS MORADORES DO RESIDENCIAL BEM VIVER, VISTO QUE O DENTISTA SÓ ATENDE NA SEGUNDA E TERÇA-FEIRA, 2 PACIENTES POR DIA. Aprovado
11
Requerimento nº 458/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA ABÍLIO JOSÉ DE ALMEIDA, NO BAIRRO DO RIBEIRÃO GRANDE, ESTRADA DE ACESSO A NOVA GOKULA. Aprovado
12
Requerimento nº 459/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS: ESTRADA DOS NOGUEIRAS, ESTRADA DAS BICAS, ESTRADA DOS OLIVEIRAS, ESTRADA DO GOIABAL, ESTRADA LAGO AZUL DO GOIABAL, ESTRADA SHANGRILÁ E ESTRADA DO PINHÃO DO BORBA. Aprovado
13
Requerimento nº 460/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ BENEDITO MARCONDES VIEIRA, TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
14
Requerimento nº 461/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA NO PRÉDIO DA FISIOTERAPIA. Aprovado
15
Requerimento nº 462/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO LIXO QUE SE ENTRA NA RUA GERALDO PRATES DA FONSECA EM FRENTE A ESCOLA. Aprovado
16
Requerimento nº 463/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO PRÉDIO DA FISIOTERAPIA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE NA SALA DE ATENDIMENTO DAS 24 LUMINÁRIAS SÓ 8 FUNCIONAM. Aprovado
17
Requerimento nº 464/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, SANTO ANTÔNIO DO BORBA E PINHÃO DO BORBA. Aprovado
18
Requerimento nº 465/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, QUE SEJA FEITA FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO MEIO AMBIENTE, PARA RETIRADA ILEGAL DE TERRAS NO BAIRRO LAGO AZUL DO GOIABAL. Aprovado
19
Requerimento nº 466/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES, SEJA RETOMADO O ATENDIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO AOS MORADORES DO BAIRRO LAGO AZUL DO GOIABAL. Aprovado
20
Requerimento nº 467/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA PROFESSOR WILSON PIRES CÉSAR, CIDADE JARDIM. Aprovado
21
Requerimento nº 468/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A RETOMADA DAS OBRAS JUNTO A RUA MITSUO ARAI, JARDIM PRINCESA. Aprovado
22
Requerimento nº 469/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS, JUNTO AOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADOS NA RUA MITSUO ARAI, JARDIM PRINCESA. Aprovado
23
Requerimento nº 470/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A ESTRADA MUNICIPAL DO SOCORRO, CIDADE JARDIM. Aprovado
24
Requerimento nº 471/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA LOMBADA, OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ESTRADA MUNICIPAL DO SOCORRO, NA ALTURA DO N° 2202, CIDADE JARDIM. Aprovado
25
Requerimento nº 472/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O FECHAMENTO DEFINITIVO DA RUA DAS ARAUCÁRIAS, LAGO AZUL. Aprovado
26
Requerimento nº 473/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO JUNTO AO BAIRRO DO CRISPIM. Aprovado
27
Requerimento nº 474/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO NA RUA DAS ARAUCÁRIAS, LAGO AZUL, NA ALTURA DO N° 217. Aprovado
28
Requerimento nº 475/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE GALHOS DE ÁRVORE DA RUA PE. FAUSTINO BELOTTI - BOSQUE. Aprovado
29
Requerimento nº 476/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE VOLTEM A REALIZAR SHOWS MUSICAIS NO CORETO DO BOSQUE DA PRINCESA AOS FINAIS DE SEMANA. Aprovado
30
Requerimento nº 477/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA O RETORNO DO HORÁRIO ANTIGO DOS BONDES DE PINDA, POIS QUEM O UTILIZA PARA TRABALHO NÃO PODE MAIS CONTAR COM ESSE MEIO DE TRANSPORTE. Aprovado
31
Requerimento nº 478/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA DA MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA SHIDUCA YASSUDA, CONFORME RESPOSTA DO OFÍCIO-GAB Nº 1165/2017 - O QUAL NOS INFORMA QUE A MANUTENÇÃO SERIA REALIZADA, O QUE INFELIZMENTE NÃO OCORREU. Aprovado
32
Requerimento nº 479/2019 - PROFESSOR OSVALDO - A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SENHORA MARIA JOSÉ BARBOSA BISSOLI, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
33
Requerimento nº 480/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL NO PARQUE INFANTIL DA RUA ARGEMIRO CIPRIANO DE OLIVEIRA - CRISPIM. Aprovado
34
Requerimento nº 481/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A CETESB, SOLICITANDO ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE O ATERRO SANITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SEJAM RESPONDIDAS DETALHADAMENTE TODAS AS PERGUNTAS. Aprovado
35
Requerimento nº 482/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE DA EQUIPE DE SAÚDE PARA OS BAIRROS DO RODEIO E DAS OLIVEIRAS. Aprovado
36
Requerimento nº 483/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PESSOAS DESIGNADAS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DA PREFEITURA. Aprovado
37
Requerimento nº 484/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ARVORES SITUADAS NA RUA GINO AMADEI, NO BAIRRO DO JARDIM MORUMBI. Aprovado
38
Requerimento nº 485/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A EDP, SOLICITANDO CONSERTO DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA TORTO NA RUA LUIZ VAZ DE CAMÕES NO FINAL DELA ONDE ESTÁ A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO A RUA. Aprovado
39
Requerimento nº 486/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE RETORNO DAS ATIVIDADES DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NO BAIRRO BOM SUCESSO, VISTO QUE A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL ESTÁ SEM ATENDIMENTO. Aprovado
40
Requerimento nº 487/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE ARRUME A ESTRADA DO KANEGAE NO BAIRRO BONSUCESSO. Aprovado
41
Requerimento nº 488/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DO ACESSO DA RUA LETÍCIA BONONCINI NO BAIRRO DO JARDIM MORUMBI. Aprovado
42
Requerimento nº 489/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A CARPINA DE TODAS AS CALÇADAS DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
43
Requerimento nº 490/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA AYRTON SENNA DA SILVA LOCALIZADA NA RUA BULGÁRIA, 806, NO BAIRRO PASIN. Aprovado
44
Requerimento nº 491/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
45
Requerimento nº 492/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DE UMA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA AV. JOÃO AYRTON BALARIN, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
46
Requerimento nº 493/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DO PARQUINHO, LOCALIZADO NA ÁREA VERDE DA AV. JOÃO AYRTON BALARIN, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
47
Requerimento nº 494/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NOVAMENTE A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
48
Requerimento nº 495/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA AV. JOÃO AYRTON BALARIN, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
49
Requerimento nº 496/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA AV. JOÃO AYRTON BALARIN, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
50
Requerimento nº 497/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE UMA ACADEMIA DE MELHOR IDADE E PARQUINHO, LOCALIZADOS NA PRAÇA DO BAIRRO IPÊ II. Aprovado
51
Requerimento nº 498/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM NA RUA DEMÉTRIO IVAHY BADARÓ E RUA SHIDUCA YASSUDA, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
52
Requerimento nº 499/2019 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO IPÊ II. Aprovado
53
Requerimento nº 500/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO CÓPIA DA ESCRITURA DE DOAÇÃO FIRMADA COM A EMPRESA NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA EIRELLI, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5.602 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprovado
54
Requerimento nº 501/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS REVITALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE PARE, TRAVESSIA FAIXA DE PEDESTRES) EM TODOS AS RUAS QUE CRUZAM A RUA ALVARO PINTO MADUREIRA, RUA FRANCISCO OLIVEIRA PENTEADO, RUA PROFESSORA IDALINA CÉSAR, RUA JOÃO LIVRAMENTO, NOS BAIRROS VILA RICA E JARDIM REZENDE. Aprovado
55
Requerimento nº 502/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ODETE CORRÊA MADUREIRA. Aprovado
56
Requerimento nº 503/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS PARA ROÇADA DE MATO DA ÁREA VERDE (FOTO) - AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA -, ASSIM COMO ROÇADA DO MATO AS MARGENS DO CÓRREGO - AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM REZENDE -, OS QUAIS ESTÃO TOMADOS POR MATO ALTO. Aprovado
57
Requerimento nº 504/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO CÓPIA DA ESCRITURA DE DOAÇÃO FIRMADA COM A EMPRESA NC PRÉ-MOLDADOS LTDA, NOS TERMOS DO § 1° DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5.602 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprovado
58
Requerimento nº 505/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA ALVARO PINTO MADUREIRA X AV ABEL CORREA GUIMARÃES, AO LADO DO CAMPO DO JARDIM REZENDE (FOTO). Aprovado
59
Requerimento nº 506/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VILA RICA, PROCEDENDO A ROÇADA DO MATO ALTO E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL QUE ESTÃO DETERIORADOS (FOTOS). Aprovado
60
Requerimento nº 507/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO CÓPIA DA ESCRITURA DE DOAÇÃO FIRMADA COM A EMPRESA ARROZ PRETO RUZENE LTDA, NOS TERMOS DO § 1° DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5.602 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprovado
61
Requerimento nº 508/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO DA CICLOFAIXA (FOTO) LOCALIZADA NA RUA ALVARO PINTO MADUREIRA NO TRECHO ENTRE O BAIRRO VILA RICA ATÉ O CENTRO DA CIDADE. Aprovado
62
Requerimento nº 509/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA CALÇADA E DA CICLOVIA DA RUA ALVARO PINTO MADUREIRA, ENTRE OS BAIRROS VILA RICA E JARDIM REZENDE. Aprovado
63
Requerimento nº 510/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA NOVA PINDA, NA ALTURA DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃO, NO RESIDENCIAL TERRA DOS IPÊ 2. Aprovado
64
Requerimento nº 511/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA MANACÁS COM A MACAPÁ NO BAIRRO IPÊ II. Aprovado
65
Requerimento nº 512/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À MRS LOGÍSTICA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE LIXOS, ENTULHOES E PODA DO MATO ALTO EM TODA EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA, PARALELA A RUA ALVARO PINTO MADUREIRA, ENTRE OS BAIRROS VILA RICA E JARDIM REZENDE, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA/SP. Aprovado
66
Requerimento nº 513/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM MORUMBI, CONFORME JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 577/2018. Aprovado
67
Requerimento nº 514/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO CÓPIA DA ESCRITURA DE DOAÇÃO FIRMADA COM A EMPRESA GUANGDONG DCENTI (BRASIL) AUTOPEÇAS LTDA., NOS TERMOS DO § 1° DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5.602 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Aprovado
68
Requerimento nº 515/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO TAPAMENTO DE BURACOS NA RUA ILHA BELA, PRÓXIMO AO Nº 676, NO RESIDENCIAL TERRAS DOS IPÊS II. Aprovado
69
Requerimento nº 516/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO DO ASFALTO (FOTO) NA RUA LÍDIO CÂNDIDO AMORIM, NO BAIRRO CAMPOS MAIA. Aprovado
70
Requerimento nº 517/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE ESPORTES, INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ INAUGURADO A PISTO DE XCO NO PARQUE DA CIDADE. Aprovado
71
Requerimento nº 518/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA DOS PASSAGEIROS LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL. Aprovado
72
Requerimento nº 519/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE MATAGAL AO LADO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TERESINHA, NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS II. Aprovado
73
Requerimento nº 520/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO DA RUA 14 (QUATORZE) NO BAIRRO RESIDENCIAL SHANGRILÁ (FOTOS). Aprovado
74
Requerimento nº 521/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS MARCAÇÕES DE TRÂNSITO NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
75
Requerimento nº 522/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS, VISITA TÉCNICA PARA VERIFICAR A CAUSA DE AFUNDAMENTO DE UMA CALÇADA (FOTO), NA RUA HENRIQUE HOMEM DE MELLO, ESQUINA COM RUA BALTAZAR DE GODOY MOREIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL LESSA. Aprovado
76
Requerimento nº 523/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEDITO CARLOS DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
77
Requerimento nº 524/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DESTINADA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
78
Requerimento nº 525/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C AO DEPTRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA AYRTON BALARIN, NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS. Aprovado
79
Requerimento nº 526/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO NA RUA MITSUO ARAI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
80
Requerimento nº 527/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AOS REQUERIMENTOS N° 3015/2013, 725/2015, 311/2016 E 1413/2018, REQUEIRO À EMPRESA VIVA PINDA, C/C AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PINDAMONHANGABA, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO JOÃO, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
81
Requerimento nº 528/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER E AO CENTRO DE ZOONOSES, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS SEMOVENTES QUE ESTÃO SENDO COLOCADOS PARA PASTAR NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM ELOYNA. Aprovado
82
Requerimento nº 529/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DA ROTATÓRIA (BARREIRA DE CONCRETO) NA ROTATÓRIA PRÓXIMA A SAÍDA DO CONDOMÍNIO MORUMBI NO INÍCIO DA RUA GINO AMADEI, NO BAIRRO JARDIM MORUMBI. Aprovado
83
Requerimento nº 530/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
84
Requerimento nº 531/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE DO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS, PROCEDENDO AS SEGUINTES MELHORIAS: MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO INFANTIL, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS. Aprovado
85
Requerimento nº 532/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ESCALA DE VEÍCULO DA PREFEITURA DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. Aprovado
86
Requerimento nº 533/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES NO LABORATÓRIO MUNICIPAL PINDAMONHANGABA. Aprovado
87
Requerimento nº 534/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, REALIZAR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA PRAÇA DO PASIN COMO: MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUE ENCONTRAM-SE COM VÁRIAS LÂMPADAS APAGADAS, ROÇADA DO MATO, RECOLHIMENTO E LIMPEZA DE LIXOS, LIMPEZA DOS BLOQUETES, VARRIÇÃO DA PRAÇA, ASSIM COMO FAZER A COLETA DE LIXOS E LIMPEZA (VARRIÇÃO) SEMANALMENTE. Aprovado
88
Requerimento nº 535/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, VEM SOLICITAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO TODA SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA, NA RUA MANOEL MARTINIANO DE GODOY, PRÓXIMO AO Nº 29, NO BAIRRO ARARETAMA.. Aprovado
89
Requerimento nº 536/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SISTEMA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS (BOCA DE LOBO E TUBULAÇÃO), DA RUA EURICO GUTMACHER, PRÓXIMO AO N°. 325, BAIRRO DO ARARETAMA. Aprovado
90
Requerimento nº 537/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, VEM SOLICITAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO TODA SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA, NA RUA ESAÚ BICUDO, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. Aprovado
91
Requerimento nº 538/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A LIMPEZA DA ÁREA INSTITUCIONAL E PARTICULAR SITUADOS NA ESQUINA RUA SÃO BENTO DO SAPUCAÍ E DR, ANTÔNIO VIEIRA MARCONDES, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO WONDER Aprovado
92
Requerimento nº 539/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA DISPONIBILIZAR EM CARÁTER EMERGENCIAL Aprovado
93
Requerimento nº 540/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 2159/2018, REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ESTUDOS PARA DISPONIBILIZAR Aprovado
94
Requerimento nº 541/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO N° 851/2018, REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS -SP62, NA ALTURA DO KM 157 450 MTS/VILA SÃO BENEDITO - MOREIRA CÉSAR, EM AMBOS OS SENTIDOS, VISANDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DESTA RODOVIA. Aprovado
95
Requerimento nº 542/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, REALIZAR VISITA NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA QUE POSSUAM DEPÓSITOS, VISANDO VERIFICAR A ACOMODAÇÃO DOS MATERIAIS COMO PNEUS VELHOS, LATAS, VEÍCULOS ABANDONADOS, MAQUINÁRIOS QUE ENCONTRAM-SE AO AR LIVRE E PODEM ACUMULAR ÁGUA DE CHUVA. Aprovado
96
Requerimento nº 543/2019 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, VEM SOLICITAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO TODA SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA, NA RUA MARTINS, PRÓXIMO AO Nº 31, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
97
Requerimento nº 544/2019 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERANDO REQUERIMENTO Nº853/2017 O QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA POR CONCRETO LOCALIZADOS NAS RUAS DO BAIRRO DO JARDIM MORUMBI. Aprovado
98
Requerimento nº 545/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PERSIANA E AR-CONDICIONADO NAS SALAS DO PRONTO SOCORRO. Aprovado
99
Requerimento nº 546/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA JÚLIO DE PAULA CLARO, FRENTE DA PORTARIA DA EMPRESA LATASA, NO BAIRRO FEITAL, ASSIM COMO REALIZAR A ROÇADA DO MATO EM TODA A EXTENSÃO DA REFERIDA AVENIDA. Aprovado
100
Requerimento nº 547/2019 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO BAIRRO OURO VERDE. Aprovado
101
Requerimento nº 548/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA SP 62 - ENTRE O TRECHO - BAIRRO TERRA DOS IPÊS II ATÉ A ROTATÓRIA DA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLARES, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
102
Requerimento nº 549/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, C/C A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO, ESTUDOS PARA FAZER A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES, DA ESCOLA JOAQUIM PEREIRA, NO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA. Aprovado
103
Requerimento nº 550/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, C/C A SECRETARIA E OBRAS E PLANEJAMENTO, ESTUDOS PARA FAZER A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
104
Requerimento nº 551/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - À MESA DA CÂMARA, PARA QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM À SRA. VERA LUCIA LOPES CARBOGIN, NO DIA 11 DE MARÇO, EM SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA DE LEIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
105
Requerimento nº 552/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA (POSTES DE ILUMINAÇÃO) NO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
Requerimento Verbal.
106
Requerimento nº 553/2019 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, PROVIDENCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL NO BOSQUE DA PRINCESA, NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS. Aprovado
Requerimento Verbal.
107
Requerimento nº 554/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO BOSQUE DA PRINCESA, PARA O PERÍODO DA TARDE. Aprovado
Requerimento Verbal.
108
Requerimento nº 555/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO COM ORÇAMENTO E PARECER TÉCNICO DAS FAIXAS ELEVADAS, AS QUAIS DEVERÃO SER READEQUADAS COM ACESSIBILIDADE, NA REGIÃO CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO. SEGUE ANEXO, OFÍCIO Nº 558/2018 – EG/2ª SEC, DO DEPUTADO ESTEVAM GALVÃO, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA NA INFRAESTRUTURA URBANA Aprovado
Requerimento Verbal.
109
Requerimento nº 556/2019 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO GOIABAL: A) COMO ESTÁ A TRAMITAÇÃO DA AÇÃO JUDICIAL? E B) QUAL A ETAPA, QUE SE ENCONTRA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO? Aprovado
Requerimento Verbal.
110
Requerimento nº 557/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO DRS XVII TAUBATÉ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA EXCESSIVA DE MEDICAMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Aprovado
Requerimento Verbal.
111
Requerimento nº 558/2019 - RODERLEY MIOTTO - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA SONIA MARIA DIAS DOS SANTOS, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PREVISTA PARA O DIA 11 DE MARÇO DE 2019. Aprovado
Requerimento Verbal.
112
Requerimento nº 559/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA INCLUIR NO ARTIGO 12 DO DECRETO Nº 4.728, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE NOS CASOS DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE E INCAPACITANTE, NÃO HAVERÁ NECESSIDADE DE FAZER A RENOVAÇÃO DO CARTÃO GRATUIDADE, SENDO NECESSÁRIO APENAS A PROVA DE VIDA. Aprovado
Requerimento Verbal.
113
Requerimento nº 560/2019 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS E PROVIDENCIAS PARA ALTERAR INCISO III DA LEI 5145 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, VISANDO GARANTIR AO ACOMPANHANTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO AO CARTÃO GRATUIDADE. Aprovado
Requerimento Verbal.
114
Requerimento nº 561/2019 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SABESP, SOLICITANDO PROVIDENCIAS URGENTES PARA CONSERTO DE TRECHO DO ASFALTO DA RUA MIRIAN PENTEADO RODRIGUES ALCKMIN QUE ESTÁ CEDENDO. Aprovado
Requerimento Verbal.
115
Requerimento nº 562/2019 - JANIO LERARIO - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SENHORA IZABEL PEREIRA LOPES, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Aprovado
Requerimento Verbal.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RONALDO PIPAS / DEM
Não disponível
2 PROFESSOR OSVALDO / PL
Não disponível
3 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
4 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível
5 RAFAEL GOFFI / PSDB
Não disponível
6 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível
7 GISLENE / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 133/2018 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS DE DIRETOR DE ESCOLA DO QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
2 PROFESSOR OSVALDO / PL
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
4 RAFAEL GOFFI / PSDB
5 RONALDO PIPAS / DEM
Encerramento: às 21:10 hs