Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

16 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 18h23

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 156/2017 - Prefeito Municipal - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 157/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A PISTA DE MOUNTAIN BIKE CROSS COUNTRY XCO NO PARQUE DA CIDADE DE CEZARIO BARBOSA FILHO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 216/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 989, NO BAIRRO VILA RICA. SEGUE IMAGEM EM ANEXO. Aprovado
2
Indicação nº 217/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES SITUADAS NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
3
Indicação nº 218/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE UM TERRENO SITUADO NA RUA JOSÉ RIBEIRO TAVARES (ANTIGA RUA 03), AO LADO DO NÚMERO 121, NO BAIRRO SHANGRILÁ. Aprovado
4
Indicação nº 219/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 967, NO BAIRRO VILA RICA. SEGUEM IMAGENS EM ANEXO. Aprovado
5
Indicação nº 220/2017 - JANIO LERARIO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL DO UNA. Aprovado
6
Indicação nº 221/2017 - JANIO LERARIO - AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE 1 (UM) BICO DE LUZ NA RUA OLAVO JORGE, Nº 261, BAIRRO ARARETAMA, PRÓXIMO A QUADRA POLIESPORTIVA. Aprovado
7
Indicação nº 222/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO FABIANO, NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
8
Indicação nº 223/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A LIMPEZA DO BAIRRO CIDADE NOVA, POR CONTA DE DIVERSOS PONTOS COM CLARO EXCESSO DE VEGETAÇÃO. Aprovado
9
Requerimento nº 2964/2017 - FELIPE CÉSAR - À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM AO JOVEM MARCOS PAULO LEAL FERREIRA, NO DIA 23 DE OUTUBRO, EM SESSÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA DE LEIS. Aprovado
10
Requerimento nº 2965/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO UM AGENTE DE TRÂNSITO NA FRENTE DO REMEFI ARTHUR DE ANDRADE NO BAIRRO CIDADE NOVA, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. Aprovado
11
Requerimento nº 2966/2017 - PROFESSOR OSVALDO - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. RICARDO JOSÉ VINCI, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
12
Requerimento nº 2967/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, DO BAIRRO RESIDENCIAL CASTOLIRA. Aprovado
13
Requerimento nº 2968/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 1861/2017, REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAR QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PROSSEGUIMENTO DO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO, NO BAIRRO RESIDENCIAL CASTOLIRA E DEMARCAÇÃO DA ÁREA PARA INICIO DO PLANTIO DE ÁRVORES. Aprovado
14
Requerimento nº 2969/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO DER - DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGEM C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE DOIS INIBIDORES DE VELOCIDADE, NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO - SP 132, UM PRÓXIMO AO RANCHO FUNDO E OUTRO NA ALTURA DO Nº 3333. Aprovado
15
Requerimento nº 2970/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS, A SEREM COLOCADOS NO ANEL VIÁRIO, IDENTIFICANDO O Aprovado
16
Requerimento nº 2971/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 89 DA RUA JOSÉ MILTON MONTEIRO, MANTIQUEIRA. Aprovado
17
Requerimento nº 2972/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DA RUA 36, MANTIQUEIRA.. Aprovado
18
Requerimento nº 2973/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO LOCAL DA VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JUNTO A AVENIDA ABEL CORRÊA GUIMARÃES, EM FRENTE AO Nº 1332. Aprovado
19
Requerimento nº 2974/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MARIANO DE PAULA, BETA. Aprovado
20
Requerimento nº 2975/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E A COMPETENTE SINALIZAÇÃO, JUNTO A RUA MARTIM AFONSO DE SOUZA, TERRA DOS IPÊS I, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS BELÉM. Aprovado
21
Requerimento nº 2976/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA DAS MARGARIDAS, EM FRENTE AO Nº 255, VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
22
Requerimento nº 2977/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ELÉTRICA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
23
Requerimento nº 2978/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
24
Requerimento nº 2979/2017 - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 16/2017, PARA APURAR AS CONDIÇÕES QUE LEVARAM O LABORATÓRIO MUNICIPAL A PRESTAR UM SERVIÇO DEFICITÁRIO À POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. Aprovado
25
Requerimento nº 2980/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS UTILIZADOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EMÍLIO RIBAS, NO BAIRRO SÃO BENEDITO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5431/2017, DO PODER EXECUTIVO. Aprovado
26
Requerimento nº 2981/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O SEGUINTE: A) A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO PIRACUAMA ENCONTRA-SE FECHADA, ASSIM SE INDAGA: HÁ ALGUM PROJETO PARA QUE AS ATIVIDADES DA ESCOLA SEJA RETOMADA? Aprovado
27
Requerimento nº 2982/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL A PRAÇA DE PEDÁGIO LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL DO ATANÁZIO NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO. Aprovado
28
Requerimento nº 2983/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DE SENTIDO DOS VEÍCULOS QUE DESCEM PELA RUA GLORITA HOMEM DE MELLO - CRISPIM, FAZENDO COM DEEM A VOLTA NA QUADRA PARA QUE CHEGUEM NA APAE, VISTO O NÚMERO DE ACIDENTES QUE SÃO CAUSADOS PELO TRÁFEGO LOCAL. Aprovado
29
Requerimento nº 2984/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA POLÔNIA, PASIN. Aprovado
30
Requerimento nº 2985/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS JUNTO A PONTE DO BAIRRO MANTIQUEIRA. Aprovado
31
Requerimento nº 2986/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO DA RUA GLORITA HOMEM DE MELLO - CRISPIM COM O DEVIDO SENTIDO DOS CARROS E PLACAS INDICATIVAS DE PARE EM FRENTE AO NÚMERO 205. Aprovado
32
Requerimento nº 2987/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM FRENTE A APAE NA RUA GLORITA HOMEM DE MELLO - CRISPIM. Aprovado
33
Requerimento nº 2988/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS NOTEBOOKS DOADOS PELA EMPRESA NOVELIS, A SABER: OS NOTEBOOKS JÁ ESTÃO SENDO UTILIZADOS POR ALGUM DEPARTAMENTO DA PREFEITURA? SE NÃO, QUAL O MOTIVO? Aprovado
34
Requerimento nº 2989/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA E TROCA DA BOCA DE LOBO EM FRENTE AOS NÚMEROS 189 E 149 DA RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO - CRISPIM. Aprovado
35
Requerimento nº 2990/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADO A FORMA COMO ESTÃO SENDO REALIZADAS AS EXUMAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
36
Requerimento nº 2991/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO NÚMERO 120 DA RUA PEDRO DA CRUZ SALGADO - CRISPIM. Aprovado
37
Requerimento nº 2992/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE PARADA NA RUA SOLDADO JOSÉ FERNANDES - CRISPIM. Aprovado
38
Requerimento nº 2993/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PODA DE GALHOS DE ÁRVORES ÁS MARGENS DO RIBEIRÃO DO CURTUME NA RUA SARGENTO JOSÉ JOAQUIM SANTOS SOBRINHO - RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
39
Requerimento nº 2994/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E PODA DE MATAGAL NO RIBEIRÃO DO CURTUME QUE FICA NA RUA SARGENTO JOSÉ JOAQUIM SANTOS SOBRINHO - RESIDENCIAL ANDRADE. Aprovado
40
Requerimento nº 2995/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO DE UM BURACO EM FRENTE AO NÚMERO 107 DA RUA DR. JORGE MACHADO - CRISPIM. Aprovado
41
Requerimento nº 2996/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS QUE ESTÃO TRABALHANDO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Aprovado
42
Requerimento nº 2997/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA SÃO JOÃO BOSCO, A PEDIDO DO LAR IRMÃ TEREZINHA, OS IDOSOS CADEIRANTES DO LAR, TEM QUE TRANSITAR PELA RUA, AS CALÇADAS ESTÃO IRREGULARES. Aprovado
43
Requerimento nº 2998/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TÉRMINO DO PERÍODO INTEGRAL NA CRECHE ESCOLA JOÃO FLEURY FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CARDOSO. Aprovado
44
Requerimento nº 2999/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FERDINANDO BOLIS NO BAIRRO DO CRISPIM, A MESMA SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS. Aprovado
45
Requerimento nº 3000/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO, FORMADA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA VERIFICAREM A QUALIDADE DOS INSUMOS QUE SÃO COMPRADOS E OFERECIDOS AS UNIDADES DE SAÚDE DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
46
Requerimento nº 3001/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SOLDADO JOSÉ PIRES BARBOSA FILHO, BAIRRO JARDIM ROSELY, PRÓXIMO AO NÚMERO 735. Aprovado
47
Requerimento nº 3002/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO RELATÓRIO DETALHADO - MÊS A MÊS - DAS CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2017. Aprovado
48
Requerimento nº 3003/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXA NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DA SILVA EM TODA EXTENSÃO QUE CORTA O BAIRRO DO FEITAL. Aprovado
49
Requerimento nº 3004/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO ESPAÇO INTERNO E NAS IMEDIAÇÕES DO BOSQUE DA PRINCESA. Aprovado
50
Requerimento nº 3005/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA QUE A CALÇADA ONDE FICA AS CAÇAMBAS DE LIXO, PRÓXIMO AO BANHEIRO MUNICIPAL DA PRAÇA DA LIBERDADE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E LAVAR O LOCAL, AOS FINS DE SEMANA OCORRE A FEIRA LIVRE, O LOCAL ESTÁ COM MAU CHEIRO INSUPORTÁVEL, PREJUDICANDO OS FEIRANTES E MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM A FEIRA. Aprovado
51
Requerimento nº 3006/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PONDERA (CLORIDRATO DE PAROXETINA) NA FARMÁCIA MUNICIPAL. Aprovado
52
Requerimento nº 3007/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS, PARA INSTALAÇÃO DE UMA AMI NO LAR IRMÃ TEREZINHA, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOÃO BOSCO 706, BAIRRO SANTANA. Aprovado
53
Requerimento nº 3008/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DATA DE INÍCIO DO PAGAMENTO PELO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA AO MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ REFERENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REGULAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 192. Aprovado
54
Requerimento nº 3009/2017 - GISLENE - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA ACRESCENTAR O NOME DE APARECIDA PEREIRA RODRIGUES DA SILVA, PARA SER HOMENAGEADA NO DIA 23 DE OUTUBRO, NA SESSÃO SOLENE DO MÊS OUTUBRO ROSA. Aprovado
55
Requerimento nº 3010/2017 - JANIO LERARIO, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, AOS DOUTORES ENRICO KANZO TUTIHASHI E MARCOS AURÉLIO VILLARDI, EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO MÉDICO. Aprovado
56
Requerimento nº 3011/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO MINUCIOSA DAS CARRETAS COM SOBREPESO QUE TRAFEGAM NA RODOVIA SP62, AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, PARA QUE JUNTAMENTE COM A PRIMEIRA, REALIZE A FISCALIZAÇÃO DE EXCESSO DE PESO E A NOTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS INFRATORES, E AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A FISCALIZAÇÃO DESSES VEÍCULOS, OS QUAIS ESTÃO TRAFEGANDO PELA ESTRADA DO ATANÁSIO E PELA RODOVIA SP62, QUE ESTÃO LITERALMENTE ABANDONADAS, SEM A DEVIDA FISCALIZAÇÃO. Aprovado
57
Requerimento nº 3012/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - AO SUBPREFEITO DE MOREIRA CÉSAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO DAS RUAS 38 A 45, DO BAIRRO MANTIQUEIRA, BEM COMO DAS RUAS RAPOSO TAVARES, EUCLIDES DA CUNHA, NO TERRA DOS IPÊS, E AVENIDA DAS ROSAS, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS, E DA AVENIDA 1 (UM) DO BAIRRO LIBERDADE ATÉ O JARDIM CARLOTA. ENCAMINHAR AINDA, CRONOGRAMA DAS RUAS QUE RECEBERÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, HAJA VISTA QUE A PREFEITURA ADQUIRIU RECENTEMENTE 700 TONELADAS DE ASFALTO. Aprovado
58
Moção nº 40/2017 - GISLENE - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOVEM CANTORA RAFAELA FARIA, PELA CONQUISTA DE UMA VAGA NO TIME DO CANTOR MICHEL TELÓ, REPRESENTANDO BRILHANTEMENTE NOSSA PINDAMONHANGABA, NO PROGRAMA THE VOICE BRASIL. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 118/2017 - RONALDO PIPAS - DETERMINA O PRONTO SOCORRO E POSTOS DE SAÚDE, DE AFIXAR INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS PACIENTES. Adiamento
Adiado por 15 dias.
Encerramento: às 19:16 hs