Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

09 de outubro de 2017 (segunda-feira), às 18h30

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Substitutivo nº 6/2017 - RONALDO PIPAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIAS, TV A CABO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE UTILIZEM DE POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, A REALIZAREM O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 202/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, AO LADO DO NÚMERO 556, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
2
Indicação nº 203/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA COM A RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, NO BAIRRO VILA RICA.. Aprovado
3
Indicação nº 204/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXAS NA RUA RYOITI YASSUDA, NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
4
Indicação nº 205/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA NA CICLOFAIXA E COLOCAÇÃO DE OLHO DE GATO NA RUA SÃO JOÃO BOSCO (RUA DA IGREJA SALESIANOS), NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
5
Indicação nº 206/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA RETIRADA DOS GALHOS DE ÁRVORE LOCALIZADOS NA CALÇADA DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 721, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
6
Indicação nº 207/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA O TÉRMINO DA TUBULAÇÃO DA RUA JOSÉ MURILO MONTEIRO, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
7
Indicação nº 208/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE - AMI, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, SITUADA NA RUA GUILHERME DE ALMEIDA, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
8
Indicação nº 209/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NUMA BOCA DE LOBO SITUADA NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES, EM FRENTE AO ANTUNES ANTUNES TRANSPORTE ESCOLAR. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
9
Indicação nº 210/2017 - RONALDO PIPAS - PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 1641, NO BAIRRO VILA RICA. SOLICITO AINDA INFORMAÇÕES SE O LOCAL JÁ FOI VISTORIADO. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
10
Indicação nº 211/2017 - RONALDO PIPAS - ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE UM PARQUINHO ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, SITUADA NA RUA GUILHERME DE ALMEIDA, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
11
Indicação nº 212/2017 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURAS PARA A ATIVIDADE DELEGADO DO MUNICÍPIO. Aprovado
12
Indicação nº 213/2017 - FELIPE CÉSAR - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A GUARDA MUNICIPAL PORTAR E UTILIZAR ARMA DE FOGO DURANTE EXPEDIENTE. Aprovado
13
Indicação nº 214/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,A INSERÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS, NA ESQUINA DO SUPERMERCADO DIA, PRÓXIMO AO SEMÁFORO. Aprovado
14
Indicação nº 215/2017 - RAFAEL GOFFI - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO, COM A CONSEQUENTE IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, JUNTO AO BAIRRO DO TRABIJU, HAJA VISTA O EXCESSO DE VELOCIDADE PRATICADO POR DIVERSOS MOTORISTAS NO LOCAL. Aprovado
15
Moção nº 39/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES AGENTES DA EQUIPE DE VETORES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E VISITAÇÕES EM RESIDÊNCIAS, A FIM DE CONTROLAR OS CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, O QUE VEM CONTRIBUINDO PARA ZERAR O NÚMERO DE ÓBITOS POR DENGUE NO MUNICÍPIO. Aprovado
16
Requerimento nº 2913/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DO TÉRMINO DE OBRAS DA QUADRA E ARQUIBANCADA DA ESCOLA DULCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES. Aprovado
17
Requerimento nº 2914/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO TACHÃO NA ROTATÓRIA QUE LIGA A ESTRADA MUNICIPAL DO POUSO FRIO AO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
18
Requerimento nº 2915/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA VALETA LOCALIZADA NA RUA RAUL BORGES (ANTIGA RUA HUM) NO BAIRRO DO BETA. Aprovado
19
Requerimento nº 2916/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE CRIE LOCAIS DE VAGAS RÁPIDAS PARA ESTACIONAR EM FRENTE AO PS, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O JARDIM. Aprovado
20
Requerimento nº 2917/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE PASSE MASSA ASFÁLTICA EM TODO O BAIRRO VITÓRIA PARK, PRINCIPALMENTE NA RUA JOÃO CARLOS NOGUEIRA DE SÁ. Aprovado
21
Requerimento nº 2918/2017 - PROFESSOR OSVALDO - AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 19H30MIN. Aprovado
22
Requerimento nº 2919/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2017/2017, O QUAL SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DOS NOGUEIRAS, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL PRAZO ESTIPULADO PARA OCORRER A LIBERAÇÃO AMBIENTAL PARA REALIZAR O CONSERTO DA PONTE. Aprovado
23
Requerimento nº 2920/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2522/2017, O QUAL SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RECOLOCAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSSEI TÔDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 658, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. SOLICITO AINDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS QUE A SECRETARIA COMPETENTE VEM TOMANDO PARA O LOCAL. Aprovado
24
Requerimento nº 2921/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
25
Requerimento nº 2922/2017 - RONALDO PIPAS - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS QUE VEM SENDO REALIZADOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL ACESSÍVEL, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. Aprovado
26
Requerimento nº 2923/2017 - RONALDO PIPAS - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR À SRA. ANA LUIZA SEBASTIÃO LIMA ANDRADE NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
27
Requerimento nº 2924/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NOVAMENTE, COM EXTREMA URGÊNCIA, A TROCA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO Nº 951, CIDADE NOVA. Aprovado
28
Requerimento nº 2925/2017 - DEFESA DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2243/2017, ITEM D, NO QUAL SOLICITA DETALHAR QUAL É A CONTRAPARTIDA DE RECURSOS FINANCEIROS EFETUADA EVENTUALMENTE PELAS ENTIDADES. Aprovado
29
Requerimento nº 2926/2017 - DEFESA DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES PSICÓLOGOS PARA PRESTAR SUPORTE ÀS FAMÍLIAS DOS MENORES. Aprovado
30
Requerimento nº 2927/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODA DA ÁRVORE NA PASSAGEM DE PEDESTRE SOBRE LINHA FÉRREA DA MRS NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 341, BAIRRO DA CHÁCARA DA GALEGA. Aprovado
31
Requerimento nº 2928/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM DE PEDESTRE SOBRE LINHA FÉRREA MRS, DE ACESSO À RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA PRÓXIMO A QUADRA COBERTA, BAIRRO RESIDENCIAL CAMPO BELO. Aprovado
32
Requerimento nº 2929/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUILHERME DE ALMEIDA EM FRENTE A ESCOLA PROFESSOR PAULO FREIRE, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
33
Requerimento nº 2930/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA, PARA CONSERTO DE TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM APAGADOS. Aprovado
34
Requerimento nº 2931/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O PORQUÊ OS ALUNOS DO PRÉ II DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DE AGUIAR LOBERTO, ATUALMENTE ALOCADOS NA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO LIBERDADE, NÃO ESTÃO PODENDO USAR OS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND, NO HORÁRIO DE RECREAÇÃO. Aprovado
35
Requerimento nº 2932/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DA GUARDA DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
36
Requerimento nº 2933/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A PODA DE VEGETAÇÃO NA RUA GUILHERME DE ALMEIDA, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
37
Requerimento nº 2934/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO, COM URGÊNCIA, NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE UMA FILA PREFERENCIAL DE ACORDO COM OS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 10.048, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000. Aprovado
38
Requerimento nº 2935/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A PODA DE VEGETAÇÃO NA RUA JOAQUIM NABUCO, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
39
Requerimento nº 2936/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE METRAGEM NA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
40
Requerimento nº 2937/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 44, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
41
Requerimento nº 2938/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA FELISBERTO DE ALMEIDA - CRISPIM. Aprovado
42
Requerimento nº 2939/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA RUA LATERAL DO VIADUTO DA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES - JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
43
Requerimento nº 2940/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE ESTRATÉGICA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
44
Requerimento nº 2941/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PAR O FECHAMENTO DO ACESSO À LINHA DO TREM DA RUA LATERAL DO VIADUTO DA RUA SAGRADOS CORAÇÕES - JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
45
Requerimento nº 2942/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A NECESSIDADE DE UM PEDIATRA NA UNIDADE DE SAÚDE ESTRATÉGICA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
46
Requerimento nº 2943/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DO CAMPO ESTRELA, EM FRENTE A RUA ALEXANDRE MUASSAB. Aprovado
47
Requerimento nº 2944/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CORTINA QUEBRA SOL NA SALA DE COLETA DE PREVENTIVO NA UNIDADE DE SAÚDE ESTRATÉGICA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
48
Requerimento nº 2945/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALEXANDRE MUASSAB - CRISPIM. Aprovado
49
Requerimento nº 2946/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMERCIANTES OU PRATICANTES DA MODALIDADE PARA ADOTAR PISTAS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
50
Requerimento nº 2947/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHAR MÉDICO (A) NA ESPECIALIDADE CLINICO GERAL, PARA O POSTINHO DO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
51
Requerimento nº 2948/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ELETROCARDIÓGRAFO PARA UNIDADE DE SAÚDE ESTRATÉGICA, NO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
52
Requerimento nº 2949/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA SARJETA, NA RUA BULGÁRIA, FRENTE AO Nº 555, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
53
Requerimento nº 2950/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO QUE SEJA HOMENAGEADA A PROFESSORA ANA CAMILA FARIA DOS SANTOS EPHIGENIO, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA NO DIA 30 DE OUTUBRO. Aprovado
54
Requerimento nº 2951/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UMA FORÇA-TAREFA PARA PODA E/OU SUPRESSÃO DAS ÁRVORES DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO NO PERÍODO DE CHUVAS QUE SE APROXIMA. Aprovado
55
Requerimento nº 2952/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DE RUA, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
56
Requerimento nº 2953/2017 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1129/2015, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO NA CIDADE DOS PEVS (PONTO DE ENTREGAS VOLUNTÁRIAS), EM TERRENOS DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM ALGUNS BAIRRO DA CIDADE. Aprovado
57
Requerimento nº 2954/2017 - RODERLEY MIOTTO - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 85/2017, AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS NO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
58
Requerimento nº 2955/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISTORIAR RODAS AS CASAS VAZIAS E ABANDONADAS NO RESIDENCIAL PASIN, AS QUAIS ENCONTRAM-SE COM MATO ALTO, LIXO E ENTULHOS DENTRO DE SEUS TERRENOS E DESCARTADOS NAS CALÇADAS, PRINCIPALMENTE NAS RUAS ALEMANHA, ÁUSTRIA, SUÉCIA, GRÉCIA, BULGÁRIA E NORUEGA, ELABORANDO A NOTIFICAÇÃO AOS SEUS PROPRIETÁRIOS PARA QUE SE FAÇA A LIMPEZA NECESSÁRIA, ENCAMINHANDO CÓPIA DAS RESPECTIVAS NOTIFICAÇÕES A ESTA A CASA. Aprovado
59
Requerimento nº 2956/2017 - RODERLEY MIOTTO - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. MARIA CECÍLIA PEREIRA NAKAMITI NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, PREVISTA PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017. Aprovado
60
Requerimento nº 2957/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ATANÁZIO, EM MOREIRA CÉSAR, ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS, VISANDO A SEGURANÇA DOS MESMOS. Aprovado
61
Requerimento nº 2958/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR UMA VISITAÇÃO COM OS CONTEMPLADOS DOS APARTAMENTOS DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
62
Requerimento nº 2959/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO À SECRETARIA DA SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR O PRAZO PARA INAUGURAÇÃO DA UPA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
63
Requerimento nº 2960/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. GEONIRA MAURA PAIVA RODRIGUES, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
Requerimento Verbal.
64
Requerimento nº 2961/2017 - RENATO CEBOLA - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. ELISABETE NOGUEIRA DA SILVA GUIMARÃES, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
Requerimento Verbal.
65
Requerimento nº 2962/2017 - GISLENE - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. AMAURI CAVALCANTE DE MENEZES, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
Requerimento Verbal.
66
Requerimento nº 2963/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. SORAIA SILVA DE PAULA GONÇALVES, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
Requerimento Verbal.

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Veto nº 2/2017 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 48/2017 QUE CRIA O PROGRAMA VOVÔ E VOVÓ SABEM TUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6X5
2
Turno Único do Veto nº 4/2017 - Prefeito Municipal - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 53/2017 QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE AFIXAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PLACA OU CARTAZES CONTENDO ADVERTÊNCIAS QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
8X2
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017 - RENATO CEBOLA - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E INCENTIVO A VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
45 dias.
4
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 137/2017 - RAFAEL GOFFI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Aprovado
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 153/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA GOLDEN MOTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Encerramento: às 20:31 hs