Acessibilidade
Ajuda PDF

Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
09 de outubro de 2017 (segunda-feira)


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 09/10/2017 - Horário: 18:30 Data: 09/10/2017 - Horário: 20:31

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: CARLOS EDUARDO DE MOURA / PR
1º Vice-Presidente: OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PR
2º Vice-Presidente: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV
1º Secretário: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PSDB
2º Secretário: RONALDO PINTO DE ANDRADE / PR

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PSDB, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PR, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / DEM, JANIO ARDITO LERARIO / PSDB, JORGE PEREIRA ALVES / PR, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PR, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PSDB, RONALDO PINTO DE ANDRADE / PR

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Substitutivo nº 6/2017
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIAS, TV A CABO E DEMAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, QUE SE UTILIZEM DE POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, A REALIZAREM O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 202/2017
Protocolo: 3579/2017
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE OLIVEIRA PENTEADO, AO LADO DO NÚMERO 556, NO BAIRRO JARDIM RESENDE. Aprovado
2 Indicação nº 203/2017
Protocolo: 3580/2017
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA GABRIELA DE BARROS LESSA COM A RUA DR. MANOEL INÁCIO MARCONDES ROMEIRO, NO BAIRRO VILA RICA.. Aprovado
3 Indicação nº 204/2017
Protocolo: 3581/2017
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE FAIXAS NA RUA RYOITI YASSUDA, NO BAIRRO ANDRADE. Aprovado
4 Indicação nº 205/2017
Protocolo: 3582/2017
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA NA CICLOFAIXA E COLOCAÇÃO DE OLHO DE GATO NA RUA SÃO JOÃO BOSCO (RUA DA IGREJA SALESIANOS), NO BAIRRO SANTANA. Aprovado
5 Indicação nº 206/2017
Protocolo: 3583/2017
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA RETIRADA DOS GALHOS DE ÁRVORE LOCALIZADOS NA CALÇADA DA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 721, NO BAIRRO VILA RICA. Aprovado
6 Indicação nº 207/2017
Protocolo: 3584/2017
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA O TÉRMINO DA TUBULAÇÃO DA RUA JOSÉ MURILO MONTEIRO, NO BAIRRO JARDIM PRINCESA. Aprovado
7 Indicação nº 208/2017
Protocolo: 3585/2017
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE - AMI, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, SITUADA NA RUA GUILHERME DE ALMEIDA, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
8 Indicação nº 209/2017
Protocolo: 3586/2017
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NUMA BOCA DE LOBO SITUADA NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES, EM FRENTE AO ANTUNES ANTUNES TRANSPORTE ESCOLAR. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
9 Indicação nº 210/2017
Protocolo: 3587/2017
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA AV. ABEL CORREA GUIMARÃES, EM FRENTE AO NÚMERO 1641, NO BAIRRO VILA RICA. SOLICITO AINDA INFORMAÇÕES SE O LOCAL JÁ FOI VISTORIADO. SEGUE FOTO EM ANEXO. Aprovado
10 Indicação nº 211/2017
Protocolo: 3593/2017
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA REALIZAÇÃO DE UM PARQUINHO ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, SITUADA NA RUA GUILHERME DE ALMEIDA, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
11 Indicação nº 212/2017
Protocolo: 3594/2017
Autor: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURAS PARA A ATIVIDADE DELEGADO DO MUNICÍPIO. Aprovado
12 Indicação nº 213/2017
Protocolo: 3595/2017
Autor: FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA A GUARDA MUNICIPAL PORTAR E UTILIZAR ARMA DE FOGO DURANTE EXPEDIENTE. Aprovado
13 Indicação nº 214/2017
Protocolo: 3596/2017
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,A INSERÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA DO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS, NA ESQUINA DO SUPERMERCADO DIA, PRÓXIMO AO SEMÁFORO. Aprovado
14 Indicação nº 215/2017
Protocolo: 3604/2017
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PINDAMONHANGABA, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO, COM A CONSEQUENTE IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, JUNTO AO BAIRRO DO TRABIJU, HAJA VISTA O EXCESSO DE VELOCIDADE PRATICADO POR DIVERSOS MOTORISTAS NO LOCAL. Aprovado
15 Moção nº 39/2017
Protocolo: 3635/2017
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
CUMPRIMENTOS E CONGRATULAÇÕES AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES AGENTES DA EQUIPE DE VETORES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, POR MEIO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E VISITAÇÕES EM RESIDÊNCIAS, A FIM DE CONTROLAR OS CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, O QUE VEM CONTRIBUINDO PARA ZERAR O NÚMERO DE ÓBITOS POR DENGUE NO MUNICÍPIO. Aprovado
16 Requerimento nº 2913/2017
Protocolo: 3570/2017
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DO TÉRMINO DE OBRAS DA QUADRA E ARQUIBANCADA DA ESCOLA DULCE PEDROSA ROMEIRO GUIMARÃES. Aprovado
17 Requerimento nº 2914/2017
Protocolo: 3571/2017
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO TACHÃO NA ROTATÓRIA QUE LIGA A ESTRADA MUNICIPAL DO POUSO FRIO AO BAIRRO GOIABAL. Aprovado
18 Requerimento nº 2915/2017
Protocolo: 3572/2017
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO LIMPEZA NA VALETA LOCALIZADA NA RUA RAUL BORGES (ANTIGA RUA HUM) NO BAIRRO DO BETA. Aprovado
19 Requerimento nº 2916/2017
Protocolo: 3573/2017
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE CRIE LOCAIS DE VAGAS RÁPIDAS PARA ESTACIONAR EM FRENTE AO PS, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O JARDIM. Aprovado
20 Requerimento nº 2917/2017
Protocolo: 3574/2017
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE PASSE MASSA ASFÁLTICA EM TODO O BAIRRO VITÓRIA PARK, PRINCIPALMENTE NA RUA JOÃO CARLOS NOGUEIRA DE SÁ. Aprovado
21 Requerimento nº 2918/2017
Protocolo: 3575/2017
Autor: OSVALDO MACEDO NEGRÃO
AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR CARLOS MOURA - MAGRÃO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 19H30MIN. Aprovado
22 Requerimento nº 2919/2017
Protocolo: 3588/2017
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2017/2017, O QUAL SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR A PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DOS NOGUEIRAS, NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL PRAZO ESTIPULADO PARA OCORRER A LIBERAÇÃO AMBIENTAL PARA REALIZAR O CONSERTO DA PONTE. Aprovado
23 Requerimento nº 2920/2017
Protocolo: 3589/2017
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO 2522/2017, O QUAL SOLICITA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RECOLOCAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSSEI TÔDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 658, NO BAIRRO MANTIQUEIRA. SOLICITO AINDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS QUE A SECRETARIA COMPETENTE VEM TOMANDO PARA O LOCAL. Aprovado
24 Requerimento nº 2921/2017
Protocolo: 3590/2017
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE. Aprovado
25 Requerimento nº 2922/2017
Protocolo: 3591/2017
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS QUE VEM SENDO REALIZADOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL ACESSÍVEL, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. Aprovado
26 Requerimento nº 2923/2017
Protocolo: 3592/2017
Autor: RONALDO PINTO DE ANDRADE
À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR À SRA. ANA LUIZA SEBASTIÃO LIMA ANDRADE NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
27 Requerimento nº 2924/2017
Protocolo: 3597/2017
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO NOVAMENTE, COM EXTREMA URGÊNCIA, A TROCA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, EM FRENTE AO Nº 951, CIDADE NOVA. Aprovado
28 Requerimento nº 2925/2017
Protocolo: 3598/2017
Autor: DEFESA DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 2243/2017, ITEM D, NO QUAL SOLICITA DETALHAR QUAL É A CONTRAPARTIDA DE RECURSOS FINANCEIROS EFETUADA EVENTUALMENTE PELAS ENTIDADES. Aprovado
29 Requerimento nº 2926/2017
Protocolo: 3599/2017
Autor: DEFESA DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES PSICÓLOGOS PARA PRESTAR SUPORTE ÀS FAMÍLIAS DOS MENORES. Aprovado
30 Requerimento nº 2927/2017
Protocolo: 3601/2017
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODA DA ÁRVORE NA PASSAGEM DE PEDESTRE SOBRE LINHA FÉRREA DA MRS NA RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 341, BAIRRO DA CHÁCARA DA GALEGA. Aprovado
31 Requerimento nº 2928/2017
Protocolo: 3602/2017
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM DE PEDESTRE SOBRE LINHA FÉRREA MRS, DE ACESSO À RUA ÁLVARO PINTO MADUREIRA PRÓXIMO A QUADRA COBERTA, BAIRRO RESIDENCIAL CAMPO BELO. Aprovado
32 Requerimento nº 2929/2017
Protocolo: 3603/2017
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUILHERME DE ALMEIDA EM FRENTE A ESCOLA PROFESSOR PAULO FREIRE, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
33 Requerimento nº 2930/2017
Protocolo: 3605/2017
Autor: GISLENE CARDOSO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE, QUE SEJA FEITA UMA VISTORIA NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA, PARA CONSERTO DE TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM APAGADOS. Aprovado
34 Requerimento nº 2931/2017
Protocolo: 3606/2017
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE O PORQUÊ OS ALUNOS DO PRÉ II DA ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL DE AGUIAR LOBERTO, ATUALMENTE ALOCADOS NA CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO LIBERDADE, NÃO ESTÃO PODENDO USAR OS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND, NO HORÁRIO DE RECREAÇÃO. Aprovado
35 Requerimento nº 2932/2017
Protocolo: 3607/2017
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DA GUARDA DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
36 Requerimento nº 2933/2017
Protocolo: 3608/2017
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A PODA DE VEGETAÇÃO NA RUA GUILHERME DE ALMEIDA, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
37 Requerimento nº 2934/2017
Protocolo: 3609/2017
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO, COM URGÊNCIA, NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE UMA FILA PREFERENCIAL DE ACORDO COM OS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 10.048, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000. Aprovado
38 Requerimento nº 2935/2017
Protocolo: 3610/2017
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A PODA DE VEGETAÇÃO NA RUA JOAQUIM NABUCO, NO BAIRRO VILA PRADO. Aprovado
39 Requerimento nº 2936/2017
Protocolo: 3611/2017
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE METRAGEM NA PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA DA BÍBLIA. Aprovado
40 Requerimento nº 2937/2017
Protocolo: 3612/2017
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 44, NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
41 Requerimento nº 2938/2017
Protocolo: 3613/2017
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA FELISBERTO DE ALMEIDA - CRISPIM. Aprovado
42 Requerimento nº 2939/2017
Protocolo: 3614/2017
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA RUA LATERAL DO VIADUTO DA RUA DOS SAGRADOS CORAÇÕES - JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
43 Requerimento nº 2940/2017
Protocolo: 3615/2017
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE MÉDICO NA UNIDADE DE SAÚDE ESTRATÉGICA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
44 Requerimento nº 2941/2017
Protocolo: 3616/2017
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PAR O FECHAMENTO DO ACESSO À LINHA DO TREM DA RUA LATERAL DO VIADUTO DA RUA SAGRADOS CORAÇÕES - JARDIM SANTA LUZIA. Aprovado
45 Requerimento nº 2942/2017
Protocolo: 3617/2017
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A NECESSIDADE DE UM PEDIATRA NA UNIDADE DE SAÚDE ESTRATÉGICA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
46 Requerimento nº 2943/2017
Protocolo: 3618/2017
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DO CAMPO ESTRELA, EM FRENTE A RUA ALEXANDRE MUASSAB. Aprovado
47 Requerimento nº 2944/2017
Protocolo: 3619/2017
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CORTINA QUEBRA SOL NA SALA DE COLETA DE PREVENTIVO NA UNIDADE DE SAÚDE ESTRATÉGICA, NO BAIRRO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
48 Requerimento nº 2945/2017
Protocolo: 3620/2017
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALEXANDRE MUASSAB - CRISPIM. Aprovado
49 Requerimento nº 2946/2017
Protocolo: 3621/2017
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMERCIANTES OU PRATICANTES DA MODALIDADE PARA ADOTAR PISTAS DE SKATE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Aprovado
50 Requerimento nº 2947/2017
Protocolo: 3622/2017
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHAR MÉDICO (A) NA ESPECIALIDADE CLINICO GERAL, PARA O POSTINHO DO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
51 Requerimento nº 2948/2017
Protocolo: 3623/2017
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ELETROCARDIÓGRAFO PARA UNIDADE DE SAÚDE ESTRATÉGICA, NO VALE DAS ACÁCIAS. Aprovado
52 Requerimento nº 2949/2017
Protocolo: 3624/2017
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA SARJETA, NA RUA BULGÁRIA, FRENTE AO Nº 555, NO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN. Aprovado
53 Requerimento nº 2950/2017
Protocolo: 3625/2017
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO QUE SEJA HOMENAGEADA A PROFESSORA ANA CAMILA FARIA DOS SANTOS EPHIGENIO, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR QUE SERÁ REALIZADA NESTA CASA NO DIA 30 DE OUTUBRO. Aprovado
54 Requerimento nº 2951/2017
Protocolo: 3626/2017
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UMA FORÇA-TAREFA PARA PODA E/OU SUPRESSÃO DAS ÁRVORES DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO NO PERÍODO DE CHUVAS QUE SE APROXIMA. Aprovado
55 Requerimento nº 2952/2017
Protocolo: 3627/2017
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DE RUA, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL PASIN, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
56 Requerimento nº 2953/2017
Protocolo: 3628/2017
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1129/2015, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO NA CIDADE DOS PEVS (PONTO DE ENTREGAS VOLUNTÁRIAS), EM TERRENOS DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM ALGUNS BAIRRO DA CIDADE. Aprovado
57 Requerimento nº 2954/2017
Protocolo: 3629/2017
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 85/2017, AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM), SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA FAZER BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO PARA CARROS E MOTOS NO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA RUA ALCIDES RAMOS NOGUEIRA NO BAIRRO MOMBAÇA. Aprovado
58 Requerimento nº 2955/2017
Protocolo: 3630/2017
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISTORIAR RODAS AS CASAS VAZIAS E ABANDONADAS NO RESIDENCIAL PASIN, AS QUAIS ENCONTRAM-SE COM MATO ALTO, LIXO E ENTULHOS DENTRO DE SEUS TERRENOS E DESCARTADOS NAS CALÇADAS, PRINCIPALMENTE NAS RUAS ALEMANHA, ÁUSTRIA, SUÉCIA, GRÉCIA, BULGÁRIA E NORUEGA, ELABORANDO A NOTIFICAÇÃO AOS SEUS PROPRIETÁRIOS PARA QUE SE FAÇA A LIMPEZA NECESSÁRIA, ENCAMINHANDO CÓPIA DAS RESPECTIVAS NOTIFICAÇÕES A ESTA A CASA. Aprovado
59 Requerimento nº 2956/2017
Protocolo: 3631/2017
Autor: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. MARIA CECÍLIA PEREIRA NAKAMITI NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, PREVISTA PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2017. Aprovado
60 Requerimento nº 2957/2017
Protocolo: 3632/2017
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO ATANÁZIO, EM MOREIRA CÉSAR, ALERTANDO OS MOTORISTAS SOBRE A PRESENÇA DE CICLISTAS, VISANDO A SEGURANÇA DOS MESMOS. Aprovado
61 Requerimento nº 2958/2017
Protocolo: 3633/2017
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR UMA VISITAÇÃO COM OS CONTEMPLADOS DOS APARTAMENTOS DO EMPREENDIMENTO BEM VIVER NO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
62 Requerimento nº 2959/2017
Protocolo: 3634/2017
Autor: CARLOS EDUARDO DE MOURA
REQUEIRO À SECRETARIA DA SAÚDE, C/C AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR O PRAZO PARA INAUGURAÇÃO DA UPA DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
63 Requerimento nº 2960/2017
Autor: ANTÔNIO ALVES DA SILVA
À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. GEONIRA MAURA PAIVA RODRIGUES, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
64 Requerimento nº 2961/2017
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. ELISABETE NOGUEIRA DA SILVA GUIMARÃES, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
65 Requerimento nº 2962/2017
Autor: GISLENE CARDOSO
À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SR. AMAURI CAVALCANTE DE MENEZES, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado
66 Requerimento nº 2963/2017
Autor: JORGE PEREIRA ALVES
À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR A SRA. SORAIA SILVA DE PAULA GONÇALVES, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. Aprovado

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PSDB, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PR, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / DEM, JANIO ARDITO LERARIO / PSDB, JORGE PEREIRA ALVES / PR, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PR, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PSDB, RONALDO PINTO DE ANDRADE / PR

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Veto nº 2/2017
Protocolo: 3365/2017
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 48/2017 QUE CRIA O PROGRAMA VOVÔ E VOVÓ SABEM TUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6X5
2 Veto nº 4/2017
Protocolo: 3451/2017
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 53/2017 QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE AFIXAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DE PLACA OU CARTAZES CONTENDO ADVERTÊNCIAS QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado
8X2
3 Projeto de Lei Ordinária nº 123/2017
Protocolo: 2741/2017
Turno: Único
Autor: RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ARTESANAL E INCENTIVO A VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. Adiamento
45 dias.
4 Projeto de Lei Ordinária nº 137/2017
Protocolo: 3183/2017
Turno: Único
Autor: RAFAEL GOFFI MOREIRA
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Aprovado
5 Projeto de Lei Ordinária nº 153/2017
Protocolo: 3500/2017
Turno: Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA GOLDEN MOTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Presença no Grande Expediente

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PSDB, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PR, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / DEM, JANIO ARDITO LERARIO / PSDB, JORGE PEREIRA ALVES / PR, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PR, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PSDB, RONALDO PINTO DE ANDRADE / PR

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ANTÔNIO ALVES DA SILVA / PSDB, CARLOS EDUARDO DE MOURA / PR, FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA / PV, GISLENE CARDOSO / DEM, JANIO ARDITO LERARIO / PSDB, JORGE PEREIRA ALVES / PR, OSVALDO MACEDO NEGRÃO / PR, RAFAEL GOFFI MOREIRA / PSDB, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES / PV, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES / PSDB, RONALDO PINTO DE ANDRADE / PR

Consulta gerada em 18/11/2017 às 00h55m
| Versão 3.1 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba - SP
Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 - Mombaça | CEP: 12400-900
Fone: (12) 3644-2250 | Fax: (12) 3644-2250 Ramal 2237
http://www.pindamonhangaba.sp.leg.br
Top