Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

24 de abril de 2017 (segunda-feira), às 18h31

Presidente: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL

1º Vice-Presidente: PROFESSOR OSVALDO / PL

2º Vice-Presidente: RENATO CEBOLA / PV

1º Secretário: RODERLEY MIOTTO / PODE

2º Secretário: RONALDO PIPAS / DEM

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Ordinária nº 67/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 68/2017 - Prefeito Municipal - PRORROGA O PRAZO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA A CONTINUIDADE NO REPASSE DE SUBVENÇÕES.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Requerimento nº 1345/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS DA RUA RAUL BORGES NO BAIRRO TRIÂNGULO. Aprovado
2
Requerimento nº 1346/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA A LIMPEZA NO BAIRRO BETA, NA RUA JOSÉ BENEDITO TEIXEIRA CÉSAR, ÁREA VERDE. Aprovado
3
Requerimento nº 1347/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA A LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO PARQUE DAS PALMEIRAS HÁ MUITO LIXO E O MATO ESTÁ ALTO. Aprovado
4
Requerimento nº 1348/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO DO PEGA TUDO NOS BAIRROS DO GOIABAL, LAGO AZUL DO GOIABAL, BOM SUCESSO, CERÂMICA, RIBEIRÃO GRANDE, PIRACUAMA, E ALTO DO PIRACUAMA. Aprovado
5
Requerimento nº 1349/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE NO BAIRRO DO SHANGRILÁ, ESTA ÁREA ESTÁ SERVINDO DE LIXÃO, ESTÃO JOGANDO DE TUDO ATÉ ANIMAL MORTO. Aprovado
6
Requerimento nº 1350/2017 - GISLENE, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS - SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA PELO ATO Nº 03/2017, PARA APURAR INDÍCIOS DE CONDUTA INCOMPATÍVEL COM A MORALIDADE PÚBLICA, POR PARTE DO SR. FABIANO VANONE, SECRETÁRIO DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS. Aprovado
7
Requerimento nº 1351/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS PEDIATRAS NO POSTO MÉDICO DO BAIRRO CASTOLIRA. Aprovado
8
Requerimento nº 1352/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE RETORNO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA POPULAR DO BAIRRO BOM SUCESSO. Aprovado
9
Requerimento nº 1353/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE RETORNO DAS ATIVIDADES DA FARMÁCIA POPULAR DO CRISPIM. Aprovado
10
Requerimento nº 1354/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL QUE OBRIGUE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO - AUTISMO. Aprovado
11
Requerimento nº 1355/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS E OS VALORES GASTOS NA MANUTENÇÃO DOS PEDÁGIOS SITUADOS NA RODOVIA DR. ABEL FABRÍCIO DIAS E NA JUNÇÃO DA RUA ACÁCIO DO NASCIMENTOS COM A ESTRADA DO ATANÁSIO. Aprovado
12
Requerimento nº 1356/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LISTA ATUALIZADA DE VAGAS PARA AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. Aprovado
13
Requerimento nº 1357/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CONFORME REPORTADO PELO OFÍCIO 671/17 - GAB, SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PARA RETIRADA DOS MORADORES DA QUADRA E INSERÇÃO DOS MESMOS EM UM PROGRAMA DE MORADIA. Aprovado
14
Requerimento nº 1358/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO RESPONDÍVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO. Aprovado
15
Requerimento nº 1359/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO MATO E DA CALÇADA DA SAÍDA DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. Aprovado
16
Requerimento nº 1360/2017 - RENATO CEBOLA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DA ÁRVORE, SITUADA NA RUA DONA EMÍLIA IMEDIATO, ALTURA DO NUMERO 120, NO BAIRRO DO BOA VISTA. Aprovado
17
Requerimento nº 1361/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS NO BAIRRO VITÓRIA PARK, QUE SE ENCONTRAM VAZIOS (TERRENOS BALDIOS), PARA QUE OS MESMOS PROMOVAM A LIMPEZA IMEDIATA DOS MESMOS. Aprovado
18
Requerimento nº 1362/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PISCINA PÚBLICA DO BAIRRO ARARETAMA. Aprovado
19
Requerimento nº 1363/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO ACOSTAMENTO, LOCALIZADO NO TRECHO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PRÓXIMO AO N°. 1930. Aprovado
20
Requerimento nº 1364/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA, BEM COMO A DEDETIZAÇÃO URGENTE DAS LOCALIDADES NO ENTORNO DO CDHU DO AZEREDO, BEM COMO DO PRÓPRIO CDHU (RUA BENEDITO GALVÃO DE CASTRO, N°. 590), HAJA VISTA O EXCESSO DE ESCORPIÕES ENCONTRADOS NA REGIÃO. Aprovado
21
Requerimento nº 1365/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO URGENTE DA LOCALIDADE ABAIXO DO VIADUTO CENTRAL. Aprovado
22
Requerimento nº 1366/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ELÉTRICA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO FEITAL. Aprovado
23
Requerimento nº 1367/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO, E, PODA DE ÁRVORES, LOCALIZADAS NO IMÓVEL INSERTO NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, EM FRENTE AO N°. 1861, FEITAL, PINDAMONHANGABA. Aprovado
24
Requerimento nº 1368/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DO EXCESSO DE VEGETAÇÃO, E , PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADAS NA TRAVESSA 23, FEITAL Aprovado
25
Requerimento nº 1369/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA, COM REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, FEITAL. Aprovado
26
Requerimento nº 1370/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE DIVERSOS TERRENOS BALDIOS NO VISTA ALEGRE, PINDAMONHANGABA. Aprovado
27
Requerimento nº 1371/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA ARISTIDES PIRES, VISTA ALEGRE, PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO. Aprovado
28
Requerimento nº 1372/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LISTAGEM DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINDAMONHANGABA COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, TELEFONES E RESPONSÁVEIS. Aprovado
29
Requerimento nº 1373/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A LISTAGEM DE TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS DE PINDAMONHANGABA COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, TELEFONES E RESPONSÁVEIS. Aprovado
30
Requerimento nº 1374/2017 - RAFAEL GOFFI - À DIRETORA DE ENSINO ESTADUAL, SOLICITANDO A LISTAGEM DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PINDAMONHANGABA COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, TELEFONES E RESPONSÁVEIS. Aprovado
31
Requerimento nº 1375/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA TÉRMINO DA CONCRETAGEM DA CALÇADA QUE FICA DE ESQUINA COM A ESCOLA DEPUTADO CLARO CÉSAR, EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
32
Requerimento nº 1376/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE ALGUMAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO PARQUINHO, AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO SANTA CECÍLIA. Aprovado
33
Requerimento nº 1377/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIA PARA CAPINA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ILHA BELA NO BAIRRO TERRA DOS IPÊS II EM MOREIRA CÉSAR. Aprovado
34
Requerimento nº 1378/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, INSERTA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DÁCIO RESENDE DE CAMPOS MAIA, PRÓXIMO AO Nº 157, VISTA ALEGRE. Aprovado
35
Requerimento nº 1379/2017 - GISLENE - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITAMOS PROVIDÊNCIAS PARA CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA QUE FICA AO LADO DO VIADUTO DE MOREIRA CÉSAR. Aprovado
36
Requerimento nº 1381/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO TOCANTE AO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL - PMVA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Aprovado
37
Requerimento nº 1382/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SETOR DE POSTURAS, SOLICITANDO A VISTORIA EM UMA ÁREA DE TERRAS QUE CONFRONTA COM A RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. Aprovado
38
Requerimento nº 1383/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ DA VILA REAL, LOCALIZADA NA RUA GREGÓRIO COSTA, CENTRO. Aprovado
39
Requerimento nº 1384/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO VILA SÃO JOÃO. Aprovado
40
Requerimento nº 1385/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PROGRAMAÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES, APRESENTANDO A SEQUÊNCIA DOS BAIRROS A SEREM ATENDIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
41
Requerimento nº 1386/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA CALÇADA EM FRENTE AO N° 50 DA RUA FUED BOUERI, NO BAIRRO CHÁCARA GALEGA. Aprovado
42
Requerimento nº 1387/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO A PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO LAERTE ASSUMPÇÃO. Aprovado
43
Requerimento nº 1388/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DA IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
44
Requerimento nº 1389/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO FLEBON, UTILIZADO NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS DE CIRCULAÇÃO. Aprovado
45
Requerimento nº 1390/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PROFESSORA MIRIAN MARIA MONTEIRO FERRAZ, NO BAIRRO VILA SÃO PAULO. Aprovado
46
Requerimento nº 1391/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA REUNIÃO COM OS MORADORES DO BAIRRO CASTOLIRA, COM INTUITO DE INFORMAR E ESCLARECER SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU). Aprovado
47
Requerimento nº 1392/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA O TRATAMENTO DE CATARATA. Aprovado
48
Requerimento nº 1393/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES QUE SOFRAM COM PROBLEMAS CIRCULATÓRIOS. Aprovado
49
Requerimento nº 1394/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO LAERTE ASSUNÇÃO. Aprovado
50
Requerimento nº 1395/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS ANIMAIS QUE FORAM ADOTADOS NO CENTRO DE ZOONOSES, COM SEUS RESPECTIVOS DADOS DE ADOTANTES, A PARTIR DE 01/01/2017. Aprovado
51
Requerimento nº 1396/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AMI (ACADEMIA DA MELHOR IDADE) NO BAIRRO MARIETA AZEREDO. Aprovado
52
Requerimento nº 1397/2017 - RODERLEY MIOTTO - AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS - EM CARÁTER DE URGÊNCIA - SOBRE O TRATAMENTO DE JULIANA ALMEIDA LEAL GONÇALVES, QUE FOI DIAGNOSTICADA COM MICROCEFALIA DECORRENTE DE ZIKA VÍRUS. Aprovado
53
Requerimento nº 1398/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM INIBIDOR DE VELOCIDADE, NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO VILA SÃO BENEDITO. Aprovado
54
Requerimento nº 1399/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS ANIMAIS QUE RECEBERAM ATENDIMENTO NO CENTRO DE ZOONOSES À PARTIR DE 01/01/2017. Aprovado
55
Requerimento nº 1400/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DO MUNICÍPIO. Aprovado
56
Requerimento nº 1401/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NA FARMÁCIA POPULAR CENTRAL. Aprovado
57
Requerimento nº 1402/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DE TODO O BAIRRO DA VILA PRADO, FAZENDO-SE NECESSÁRIO, ILUMINAÇÃO MAIS POTENTE. Aprovado
58
Requerimento nº 1403/2017 - JORGE DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA EFETUAR O DESMEMBRAMENTO DAS PROPRIEDADES NA ESTRADA DO ATANÁZIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA, QUE LIGA OS BAIRROS FEITAL E A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. Aprovado
59
Requerimento nº 1404/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE FAÇA O NIVELAMENTO DA ESTRADA JOÃO EGÍDIO DA CUNHA NO BAIRRO DO RODEIO. Aprovado
60
Requerimento nº 1405/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DA VILA PRADO QUE DÁ ACESSO AO ANEL VIÁRIO. Aprovado
61
Requerimento nº 1406/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PRA O AUMENTO DA FREQUÊNCIA NO ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO DAS OLIVEIRAS, VISTO QUE SÓ É ATENDIDO UMA VEZ POR SEMANA, EM HORÁRIO REDUZIDO. Aprovado
62
Requerimento nº 1407/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE MATAGAL E ARBUSTAL NA PASSARELA DO VILA PRADO, QUE DÁ ACESSO À RODOVIA AMADOR BUENO DA VIEGA. Aprovado
63
Requerimento nº 1408/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DO UBS NO CRISPIM, PRÓXIMO A APAE AO LADO DA CRECHE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDA, A FIM DE COMPORTAR A DEMANDA DOS BAIRROS VIZINHOS. Aprovado
64
Requerimento nº 1409/2017 - TONINHO DA FARMÁCIA - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA UBS CRISPIM PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE MAIS 7 BAIRROS. Aprovado
65
Requerimento nº 1410/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO, POR MEIO DE LEI, DO PRÊMIO ANUAL NO MÊS DE OUTUBRO, PARA O SERVIDOR QUE MAIS SE DESTACAR DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS TRAZIDOS NA LEI, EM ATITUDES E PROJETOS QUE REPRESENTEM E AUMENTEM A EFICIÊNCIA E ECONOMIA PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. Aprovado
66
Requerimento nº 1411/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ROÇA DO MATO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, BAIRRO BOM SUCESSO, QUE ESTÁ TOMADO POR MATO ALTO (FOTO). Aprovado
67
Requerimento nº 1412/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE FARMACÊUTICOS EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, SE ESTÃO DISTRIBUINDO MEDICAMENTOS. Aprovado
68
Requerimento nº 1413/2017 - RAFAEL GOFFI - AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOFAIXA SITUADA NO BAIRRO DELTA - RODOVIA MANOEL CÉSAR RIBEIRO, SENTIDO BAIRRO CIDADE NOVA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GISLENE / PODE
Não disponível
2 TONINHO DA FARMÁCIA / PV
Não disponível
3 RODERLEY MIOTTO / PODE
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: TONINHO DA FARMÁCIA / PV, CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, FELIPE CÉSAR / PV, GISLENE / PODE, JANIO LERARIO / PP, JORGE DA FARMÁCIA / PL, PROFESSOR OSVALDO / PL, RAFAEL GOFFI / PSDB, RENATO CEBOLA / PV, RODERLEY MIOTTO / PODE, RONALDO PIPAS / DEM

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1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2017 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - DENOMINA A AVENIDA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL FLAMBOYANT, LOCALIZADO NO BAIRRO SOCORRO - PINDAMONHANGABA/SP DE AVENIDA BENEDITO RODRIGUES GARCIA (EX COMBATENTE FEB). Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 67/2017 - Prefeito Municipal - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Aprovado
Inclusão.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 68/2017 - Prefeito Municipal - PRORROGA O PRAZO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA A CONTINUIDADE NO REPASSE DE SUBVENÇÕES. Aprovado
Inclusão.
Encerramento: às 19:30 hs