Projeto de Lei Ordinária nº 115/2016

PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/10/2016

Protocolo: 2023/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/11/2016 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 03/11/2016 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 5.978, de 03 de novembro de 2016.
    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Arquivo
  • 03/11/2016 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 110/2016. Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 03/11/2016 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/10/2016 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/10/2016 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/10/2016 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário