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Decreto Legislativo nº 6, de 08/07/1996
Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e Verba da Representação do Vice Prefeito a Legislatura 1997-2000.
Matéria:
PDL 12/1996
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 6, de 27/07/1992
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1993-1996.
Matéria:
PDL 6/1992
-
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 06/04/1992
FIXA A VEBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Matéria:
PDL 2/1992
- MESA DIRETORA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 06/04/1992
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
Matéria:
PDL 1/1992
- MESA DIRETORA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 25/02/1991
ESTABELECE O VALOR DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Matéria:
PDL 2/1991
- MESA DIRETORA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 9, de 20/12/1990
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE -PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 8, de 20/12/1990
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1991.
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 18/12/1989
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Matéria:
PDL 3/1989
-
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 12, de 24/12/1988
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA PARA A LEGISLATURA 1989-1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 12/1988
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 10, de 07/11/1988
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, PARA A LEGISLATURA DO ANO DE 1989 A 1992.
Matéria:
PDL 6/1988
- MESA DIRETORA
Texto Original
Texto Compilado
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