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Lei Ordinária nº 5843, de 18/11/2015
DENOMINA DE RENATO CARDOSO DE OLIVEIRA A RUA CINCO, SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA VALE II.
Matéria:
PLO 143/2015
- PROFESSOR ERIC
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5775, de 20/05/2015
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS CORRESPONDENTES ÀS ÁREAS REMANESCENTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA O USO PELOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LINDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 48/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5773, de 13/05/2015
DENOMINA DE PROF. VICENTE DE PAULA SALGADO A RUA 5 DO LOTEAMENTO JARDIM REGINA.
Matéria:
PLO 51/2015
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3757, de 02/01/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5771, de 11/05/2015
DENOMINA UMA ROTATÓRIA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RODOVIA CAIO GOMES FIGUEIREDO, DE MARIANA AUGUSTA FERNANDES DE QUEIROZ.
Matéria:
PLO 4/2013
- RICARDO PIORINO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5763, de 09/04/2015
DENOMINA DE CELINA LEITE DE ABREU COTAIT A UNIDADE DE FISIOTERAPIA DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA – JOÃO DO PULO.
Matéria:
PLO 29/2015
- JANIO LERARIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5758, de 03/03/2015
DENOMINA DE RUA PRIMAVERA A RUA 2 DO RESIDENCIAL ALESSANDRA, NO BAIRRO ANDRADE.
Matéria:
PLO 184/2014
- TONINHO DA FARMÁCIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5748, de 23/02/2015
DENOMINA DE PROFESSOR LUIZ CARLOS AZEREDO LEITE A PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE DA CIDADE.
Matéria:
PLO 83/2014
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5668, de 01/07/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE ESPAÇOS NA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Matéria:
PLO 95/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5614, de 27/02/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ENTIDADES E EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS RESPONSABILIZAREM-SE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DAS VIA PÚBLICAS SITUADAS NO ENTORNO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 142/2013
- PROFESSOR OSVALDO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5571, de 09/10/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
Matéria:
PLO 122/2013
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [5]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 3910, de 23/05/2002
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4151, de 22/04/2004
3 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4291, de 11/05/2005
4 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4467, de 26/07/2006
5 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4923, de 11/05/2009
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6289, de 25/11/2019
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6573, de 02/08/2022
Texto Original
Texto Compilado
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