Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 5904, de 08/04/2016

DENOMINA DE LEANDRO LOPES BARBOSA, A QUADRA LOCALIZADA NA ESCOLA APARECIDA ARANTES VASQUES.

Matéria: PLO 16/2016 - JANIO LERARIO

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5891, de 21/03/2016

DENOMINA A QUADRA COBERTA DO CDHU - CÍCERO PRADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, NESTE MUNICÍPIO DE NORIVAL SEBASTIÃO BODINHO.

Matéria: PLO 7/2015 - CARLOS MOURA - MAGRÃO

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5710, de 07/10/2014

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2681, DE 14 DE JULHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS.

Matéria: PLO 137/2014 - PROFESSOR OSVALDO

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5707, de 24/09/2014

DECLARA PINDAMONHANGABA A CIDADE DO MOTOCROSS.

Matéria: PLO 133/2014 - RICARDO PIORINO

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5641, de 29/04/2014

AUTORIZA O USO DO CENTRO ESPORTIVO JOSÉ ELY DE MIRANDA - ZITO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ATLETISMO CIDADANIA - NÚCLEO PINDAMONHANGABA/SP.

Matéria: PLO 63/2014 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5568, de 01/10/2013

OBRIGA OS PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS A AFIXAREM NAS BILHETERIAS DE FORMA VISÍVEL AO CONSUMIDOR AS AUTORIZAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Matéria: PLO 114/2013 - CARLOS MOURA - MAGRÃO

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5444, de 13/09/2012

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO 50/2012 - ISAEL DOMINGUES

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5312, de 14/12/2011

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 5252/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO 171/2011 - ISAEL DOMINGUES

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5252, de 28/09/2011

DENOMINA JOEL BATISTA DE OLIVEIRA O CIRCUITO DE CORRIDAS DE RUA ATUALMENTE CONHECIDO COMO BAR DO MANÉ.

Matéria: PLO 110/2011 - ISAEL DOMINGUES

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5228, de 02/08/2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO ATLETA CADASTRADO NO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DESTA PREFEITURA, A FIM DE CUSTEAR DESPESAS NOS JOGOS MUNDIAIS DE POLÍCIA E BOMBEIROS, NA CIDADE DE NOVA YORK - ESTADOS UNIDOS.

Matéria: PLO 91/2011 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor