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Decreto Legislativo nº 5, de 12/06/2012
INSTITUI A COMENDA DR. EMÍLIO RIBAS.
Matéria:
PDL 5/2012
- RICARDO PIORINO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 5, de 03/10/2011
INSTITUI A COMENDA DR. CÍCERO DA SILVA PRADO - "CAPITÃO DA INDÚSTRIA".
Matéria:
PDL 5/2011
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 23/05/2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 3/2011
- ISAEL DOMINGUES
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 23/05/2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE.
Matéria:
PDL 2/2011
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 10, de 23/11/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 11 DE JULHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A SEMANA NACIONAL DA FAMÍLIA, CRIADA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB.
Matéria:
PDL 9/2010
- JAIR ANTONIO ROMA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 7, de 17/06/2010
CONCEDE TÍTULO DE "MÉRITO LEGISLATIVO".
Matéria:
PDL 6/2010
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 25/01/2010
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CARTÕES DE PRATA E DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 1/2010
- MESA DIRETORA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 01/05/2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE, AO PADRE SILVIO CÉSAR DA SILVA.
Matéria:
PDL 1/2009
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 26/05/2008
CONCEDE A "COMENDA CAPITÃO ANTÔNIO BICUDO LEME".
Matéria:
PDL 4/2008
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 3, de 26/05/2008
CONCEDE O TÍTULO DE "MÉRITO LEGISLATIVO".
Matéria:
PDL 3/2008
- JAIRO LUIZ MARCONDES DE OLIVEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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