Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 6066, de 01/11/2017

PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E A ABBC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.

Matéria: PLO 160/2017 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6065, de 01/11/2017

PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO.

Matéria: PLO 159/2017 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6019, de 28/04/2017

PRORROGA O PRAZO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA A CONTINUIDADE NO REPASSE DE SUBVENÇÕES.

Matéria: PLO 68/2017 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6007, de 02/02/2017

PRORROGA O PRAZO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO.

Matéria: PLO 26/2017 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6006, de 30/01/2017

PRORROGA O PRAZO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E ENTIDADES ASSISTENCIAIS PARA A CONTINUIDADE NO REPASSE DE SUBVENÇÕES.

Matéria: PLO 23/2017 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5991, de 21/12/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CEDER ESPAÇO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU 192, NOS TERMOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO VALE DO PARAÍBA E DA REGIÃO SERRANA - CISAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO 134/2016 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5978, de 03/11/2016

PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Matéria: PLO 115/2016 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5977, de 03/11/2016

PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO.

Matéria: PLO 114/2016 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5941, de 08/07/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO COM A EMPRESA CONFAB S.A - TENARIS CONFAB, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO FOTOTECA.

Matéria: PLO 70/2016 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5937, de 22/06/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

Matéria: PLO 64/2016 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor