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Lei Ordinária nº 6055, de 26/09/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 150/2017
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5980, de 10/11/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE CASA TRANSITÓRIA FABIANO DE CRISTO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 118/2016
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5938, de 29/06/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 69/2016
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5937, de 22/06/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 64/2016
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5928, de 14/06/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E AUXÍLIO À ENTIDADE LAR IRMÃ JULIA.
Matéria:
PLO 55/2016
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5922, de 30/05/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E AUXÍLIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 47/2016
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5905, de 13/04/2016
ALTERA A LEI N° 5.898, DE 23 DE MARÇO DE 2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
Matéria:
PLO 38/2016
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5898, de 23/03/2016
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5899, de 23/03/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA - APAE.
Matéria:
PLO 27/2016
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5898, de 23/03/2016
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO.
Matéria:
PLO 26/2016
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5905, de 13/04/2016
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5870, de 16/12/2015
PRORROGA O PRAZO PARA REPASSE DA SUBVENÇÃO PROVENIENTE DE VERBA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, PARA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 182/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5770, de 06/05/2015
Texto Original
Texto Compilado
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