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Lei Complementar nº 54, de 05/01/2016
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLC 6/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5935, de 21/06/2016
ALTERA A LEI Nº 4.276, DE 06 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADORES SALESIANOS DE PINDAMONHANGABA, PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PROVIM - PROGRAMA VIDA MELHOR.
Matéria:
PLO 61/2016
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4276, de 06/04/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5867, de 16/12/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.773, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Matéria:
PLO 176/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3773, de 07/02/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5841, de 10/11/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 146/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5801, de 01/07/2015
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 50/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5788, de 23/06/2015
ALTERA A LEI N° 5.636, DE 15 DE ABRIL DE 2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINDAMONHANGABA - APAE.
Matéria:
PLO 81/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5636, de 15/04/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5783, de 15/06/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE TAUBATÉ.
Matéria:
PLO 64/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5728, de 26/11/2014
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 664, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE CRIA A ACADEMIA PINDAMONHANGABENSE DE LETRAS.
Matéria:
PLO 175/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 664, de 18/12/1962
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5574, de 17/10/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 121/2013
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5556, de 07/08/2013
ALTERA A LEI Nº. 5.146, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ANTIDROGAS E ÁLCOOL.
Matéria:
PLO 99/2013
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5146, de 15/12/2010
Texto Original
Texto Compilado
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