Pesquisa de Legislação

Decreto Legislativo nº 24, de 29/05/1979

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 13.692,08.

Matéria: PDL 3/1979 - EDUARDO CUNHA SAN-MARTIM

Lei Ordinária nº 6094, de 01/02/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Matéria: PLO 13/2018 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6093, de 01/02/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Matéria: PLO 12/2018 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6092, de 01/02/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Matéria: PLO 11/2018 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6070, de 30/11/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Matéria: PLO 170/2017 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6069, de 23/11/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO 165/2017 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Lei Ordinária nº 6067, de 14/11/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Matéria: PLO 163/2017 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6036, de 14/06/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL.

Matéria: PLO 90/2017 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 6035, de 14/06/2017

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Matéria: PLO 89/2017 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5989, de 13/12/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Matéria: PLO 132/2016 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor