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Decreto Legislativo nº 2, de 17/03/2003
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA, DURANTE OS FINAIS DE SEMANAS.
Matéria:
PDL 2/2003
- MESA DIRETORA
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 7, de 07/08/1996
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA E DA CÂMARA DE VEREADORES RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
Matéria:
PDL 9/1996
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 5, de 17/06/1996
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Matéria:
PDL 7/1996
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 04/06/1996
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Matéria:
PDL 5/1996
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 02/06/1996
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
Matéria:
PDL 4/1996
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 9, de 18/09/1995
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA E DA CÂMARA DE VEREADORES DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
Matéria:
PDL 9/1995
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5945, de 20/07/2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.717, DE 17.10.2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 74/2016
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5717, de 17/10/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5878, de 19/02/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 5184, DE 18 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 2/2016
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5184, de 18/04/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5785, de 17/06/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.717, DE 17.10.2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 67/2015
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5717, de 17/10/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5784, de 17/06/2015
REVOGA A LEI N° 5.745, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.
Matéria:
PLO 73/2015
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5717, de 17/10/2014
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5745, de 03/02/2015
Texto Original
Texto Compilado
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